Indenizações aos atingidos por queda de calçada em Joinville são firmadas na Justiça

Em audiência presidida pela juíza Anna Finke Suszkek da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, foram homologados os primeiros acordos entre as vítimas da queda da calçada durante a apresentação do “Natal Luz”, em novembro de 2021, e a prefeitura municipal. A sessão aconteceu no Fórum Fazendário e contou com a presença também de procuradores do município, da prefeita em exercício Rejane Gambin e representante do Ministério Público.

Neste primeiro momento, 10 vítimas foram atendidas em oito processos.  Os valores destinados a cada parte pelos danos morais foram definidos com base na gravidade das lesões sofridas no dia do fato.

Para danos leves foi estipulado o valor de R$ 4 mil. Para danos graves R$ 8 mil. Já a reparação de danos materiais foi analisada individualmente, conforme cada situação.

Comprovado o prejuízo sofrido, foi concedido o direito a ressarcimento. Após a homologação, as vítimas recebem o montante em até 10 dias úteis por meio de depósito em conta bancária previamente informada na abertura do processo e encerra-se qualquer possibilidade de futuros pedidos a causa.

De acordo com a prefeitura, novas homologações já estão previstas. Ao todo foram abertos 44 pedidos de indenização. Um foi indeferido e outros 29 seguem em análise.

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A queda da calçada

O fato ocorreu em novembro de 2021 durante a apresentação do “Natal Luz” da prefeitura de Joinville. Parte da calçada sobre a galeria fluvial do rio Cachoeira cedeu e abriu uma “cratera”, pela qual várias pessoas que estavam próximas ao local caíram no rio. O laudo apontou que a rotação de uma viga foi responsável pelo desmoronamento da estrutura ocorrido no dia 22 de novembro.

O acidente deixou 33 feridos. A cerimônia foi interrompida por cerca de 40 minutos, período em que o atendimento foi prestado às vítimas.

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