Homem em situação de rua é absolvido de acusações dos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situação de rua no processo que julga os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em decisão, Moraes afirmou que há dúvidas sobre a conduta dolosa do acusado.

Wagner de Oliveira, de 50 anos, enfrentava acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com uso de substância inflamável, e deterioração de patrimônio tombado.

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na defesa de Oliveira, argumentando a ausência de provas substanciais contra ele. A defesa destacou que, durante a ação penal, nenhum vídeo, texto ou foto comprovou a participação de Oliveira em atividades de promoção ou incentivo ao golpe de Estado.

A defensora federal Geovana Scatolino também criticou a precariedade do auto de prisão em flagrante, ressaltando a falta de descrição adequada dos fatos. Ela apontou que todos os envolvidos foram tratados como se tivessem condutas e intenções semelhantes, apesar da ausência de provas concretas contra Oliveira. Além disso, a DPU destacou que nada foi encontrado com o acusado durante a detenção e que a coleta de material genético e digital não trouxe evidências comprometedoras.

Antes dos atos antidemocráticos, Oliveira vivia em situação de rua, o que foi confirmado pelo Centro Pop Brasília durante o processo.

Durante seu depoimento à polícia no dia da detenção, Oliveira negou ter praticado qualquer ato de vandalismo ou violência. Ele afirmou que não portava objetos cortantes ou ilegais e que sua presença no local tinha o propósito principal de obter alimentos.

Oliveira relatou que, no dia 8 de janeiro, almoçou no Quartel-General do Exército com os manifestantes e, em seguida, os acompanhou até o Congresso Nacional. Em um momento de confusão gerado pelo uso de gás lacrimogêneo pela polícia, ele correu em direção ao Palácio do Planalto com outros manifestantes em busca de segurança.

*Com informações de Metrópoles

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.