Famosa cantora catarinense é condenada após show com cenas sexuais

A cantora catarinense MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul após uma apresentação realizada em Corumbá (MS) que, segundo as provas analisadas no processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais.

A decisão da 1ª Vara Cível de Corumbá também condenou outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento. Juntos, os cinco terão de pagar R$ 162.100 por danos morais coletivos.

O caso envolve o evento “Esquenta do Magrão”, realizado em 16 de fevereiro de 2023. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), havia adolescentes entre o público, incluindo pessoas com aproximadamente 14 anos.

Como foi a apresentação

Segundo o processo, a apresentação ocorreu sobre um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade.

A Justiça analisou registros em vídeo que mostram a cantora parcialmente despida durante o show. Ainda de acordo com o TJMS, dançarinos fizeram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.

A apresentação podia ser vista não apenas pelas pessoas que participavam do evento, mas também por quem passava pelo local e por pessoas que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.

Ministério Público havia alertado sobre o evento

Antes da realização do show, o Ministério Público já havia adotado medidas para verificar se a apresentação seria adequada para o público adolescente.

O órgão comunicou o Conselho Tutelar e notificou os organizadores. Depois do evento, vídeos com registros da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público.

Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística naquele caso, levando em conta a presença de adolescentes e a realização de cenas de conteúdo sexual explícito em um espaço público.

Justiça responsabiliza organizadores

A decisão também apontou que os organizadores tinham a responsabilidade de adotar medidas para evitar que o evento expusesse crianças e adolescentes a conteúdo considerado inadequado.

Segundo o entendimento apresentado na sentença, o tipo de apresentação poderia ser previsto pelos responsáveis pelo evento em razão do conteúdo conhecido dos shows da artista contratada.

A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo considerando a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a grande visibilidade da apresentação e os possíveis impactos da exposição.

Valor da condenação

A maior parte da indenização ficará sob responsabilidade da cantora.

• MC Pipokinha: R$ 100 mil;
• Outros quatro envolvidos: R$ 15.525 cada;
• Total: R$ 162.100.

O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

O SCC10 tenta contato com a defesa de MC Pipokinha para obter um posicionamento sobre a decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa.