Empresa teria usado certidão falsa em licitação de R$ 1,6 milhão em SC

Uma empresa é investigada por supostamente utilizar uma certidão negativa falsa para vencer uma licitação pública de aproximadamente R$ 1,6 milhão em Monte Castelo, no Norte de Santa Catarina.

A Operação Counterfeit ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), com mandados cumpridos em Canoinhas.

Empresa teria usado certidão falsa em licitação de R$ 1,6 milhão em Monte Castelo

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Canoinhas. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da comarca de Mafra.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o objetivo da operação é reunir provas que confirmem o uso de documento falso por parte de um dos participantes de uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Monte Castelo.

Certidão falsa teria burlado exigência da licitação

Segundo as investigações, a empresa vencedora do certame, realizado em 2023, teria apresentado uma certidão negativa falsa, o que permitiu burlar um dos requisitos exigidos no processo licitatório.

Com isso, o procedimento foi homologado e a empresa acabou sendo contratada em um contrato de cerca de R$ 1,6 milhão.

Materiais apreendidos serão periciados

Os materiais recolhidos durante as buscas serão encaminhados para análise da Polícia Científica, responsável por realizar os exames e emitir laudos periciais.

De acordo com o Gaeco, as evidências servirão para aprofundar as investigações, identificar possíveis outros envolvidos e verificar a existência de uma eventual rede criminosa.

A investigação segue sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, ligado ao MPSC, em apoio à investigação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Papanduva.

Nome da operação

O nome da operação, Counterfeit, faz referência à palavra em inglês que significa falsificação, termo utilizado para descrever algo produzido para parecer verdadeiro, mas criado com a intenção de enganar.

O que diz a Prefeitura de Monte Castelo

A Prefeitura de Monte Castelo informou que tomou conhecimento do caso nesta manhã e que aguarda um posicionamento do setor jurídico do município antes de se manifestar oficialmente sobre a investigação.