MEC divulga estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia; veja onde consultar

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) divulga os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia. Conforme a pasta, a lista pode ser consultada pelo aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para download em Android e iOS.

No total, 2,5 milhões de alunos devem ser beneficiados pelo programa. Segundo o SBT News, para consultar o aplicativo é preciso ter login no site Gov.br. Caso seja aprovado, o estudante poderá conferir o calendário de pagamento e as respectivas parcelas.

Todas as informações sobre o programa, registro de frequência e detalhes sobre a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também estarão disponíveis no aplicativo.

O que é o programa?

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada em 17 de janeiro. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

O aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes – conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.

De acordo com o MEC, O primeiro pagamento será realizado no dia 26 de março. O calendário irá seguir o mês de nascimento dos estudantes, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Os primeiros contemplados serão os nascidos em janeiro e fevereiro, que receberão o Incentivo-Matrícula de R$ 200.

Confira o cronograma completo:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

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