MEC anuncia alteração no calendário do programa Pé-de-Meia; confira

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a nova norma que estabelece mudanças no calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. Publicada nessa quinta-feira (15), a portaria nº 792, regula a expansão do programa, que irá beneficiar 1 milhão de novos participantes, totalizando quase 4 milhões de beneficiários.

Os estudantes cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuam uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto.

O primeiro pagamento para esses alunos, referente à matrícula no ensino médio, ocorrerá entre 26 de agosto e 2 de setembro. As parcelas subsequentes, que recompensam a frequência escolar, seguirão o cronograma:

• Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro
• Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro
• Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro
• Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro

Esse calendário também se aplica aos estudantes que já participavam do Pé-de-Meia anteriormente. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber a poupança do ensino médio a partir de setembro, de acordo com o calendário letivo específico dessa modalidade. Os jovens que ingressarem no programa a partir de agosto não terão direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas já desembolsadas pelo Pé-de-Meia.

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