Governo expande programa Pé-de-Meia e inclui mais de 1 milhão de estudantes

Nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que agora beneficiará estudantes do ensino médio em escolas públicas. A expansão visa atender alunos cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem a esses mesmos critérios também passarão a receber o benefício.

Desde o início de 2024, o programa já contemplava 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas que são beneficiários do Bolsa Família. Os novos participantes começarão a receber o incentivo a partir de agosto. Os alunos da EJA começarão a receber o benefício em setembro, em conjunto ao início do semestre letivo.

Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200 para cada estudante, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, o programa inclui depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio. Com as dez parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total que um aluno pode receber ao longo do ensino médio chega a R$ 9.200. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que atendem aos requisitos do programa.

O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público.

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