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Igualdade

Com relatoria catarinense, OAB nacional aprova paridade de gênero para o pleito eleitoral de 2021

Dados recentes apontam que o número de advogados inscritos no Estado são 58.594 profissionais, sendo, desse total, 27.186 mulheres.

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Redação

Por Redação

Presidente da OAB/SC acompanhou sessão do Pleno que aprovou paridade. Foto: Divulgação.
Presidente da OAB/SC acompanhou sessão do Pleno que aprovou paridade. Foto: Divulgação.

Com relatoria do conselheiro federal catarinense Fábio Jeremias, foi aprovada nesta segunda-feira (14) uma reivindicação simbólica para a classe: a paridade de gênero nas eleições da OAB, já com vigência para o pleito de 2021. A decisão foi do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, por acalmação.

A proposição estabelece que, para obterem o registro, as chapas eleitorais deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares quanto para suplentes.

“Não temos dúvidas de que a participação feminina na política e na vida da Ordem é salutar e necessária. Ao estabelecermos essa condição de paridade, vislumbramos boas novas, pois as mulheres têm plenas condições de protagonizar e definir o futuro da nossa instituição e da nossa profissão, ao lado dos valorosos homens que formam o sistema OAB”, destacou Jeremias em seu voto.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a pauta da paridade, agora nacional, está relacionada aos compromissos da atual gestão, como inclusão, inovação e eficiência. “A paridade é uma forma de reconhecer o trabalho das mulheres na advocacia catarinense e em todo o País. Já temos, hoje, mais de 30% de representatividade feminina nos cargos de direção na OAB catarinense e estamos trabalhando permanentemente no caminho da conscientização que leve ao fim do abismo que separa, de modo injusto, a mulher e o poder”, afirma Horn.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, Rejane Sanchéz, afirmou que está orgulhosa por tão importante conquista. “Sabemos que os movimentos nascem e morrem na contingência de um momento histórico e da convergência de muitas decisões individuais, sendo indubitável reconhecer o atual esforço e a união das mulheres do sistema OAB, tanto nas Comissões da Mulher estaduais quanto na Nacional, das Seccionais, das Subseccionais, das Conselheiras Federais e Estaduais, das Diretoras e Presidentes de Subseção”, destacou. “O diálogo e a inclusão promovidos pela atual gestão foram decisivos para o tão festejado resultado. A paridade defendida e aplicada na OAB certamente inspirará tanto a iniciativa pública como a privada a implementar ações em prol da equidade de gênero. A OAB protagoniza um marco histórico na sociedade brasileira no que se refere à representatividade política de mulheres. Emerge o respeito fundamental à Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5, I, estabelece a igualdade entre homens e mulheres”, ressaltou.

Promoção da igualdade de gênero: as representantes da OAB/SC

No ano passado a OAB/SC teve, pela primeira vez na história, uma mulher exercendo o cargo de presidente da Seccional. No dia 23 de julho de 2019, a secretária-geral adjunta Luciane Mortari entrou para a história da OAB de Santa Catarina como a primeira mulher a assumir o cargo na instituição, que tem 87 anos de atividades. Ela esteve no comando da instituição entre 26 de julho e 1º de agosto, em razão de licença do presidente Rafael Horn e do vice-presidente, Maurício Voos.

O dirigente da Seccional ainda destacou a constante ampliação da participação feminina no Sistema OAB catarinense: “No Conselho Estadual temos 32 advogadas conselheiras. Nós temos duas conselheiras federais e, ainda, 17 presidentes de Subseções, sendo duas delas, as maiores do Estado, Joinville e Blumenau. As presidentes de comissões estaduais já são 31 líderes. São números gradativos e a paridade tornou-se um caminho natural em Santa Catarina”, considera Horn.

Dados sobre a presença feminina na OAB catarinense

Dados recentes apontam que o número de advogados inscritos no Estado são 58.594 profissionais, sendo, desse total, 27.186 mulheres. A nova geração da advocacia é feminina e, em breve, as advogadas serão a maioria: dos 5858 profissionais que passaram a integrar a OAB/SC em 2019, 58% são mulheres. A OAB/SC conta com 49 subseções no Estado, dentre as quais, 17 são presididas por advogadas, e 106 comissões, sendo que, do total, 33 estão sob o comando de mulheres. Além disso, pela segunda vez na história a CAASC conta com uma mulher na presidência, a advogada Cláudia Prudêncio.

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