Anvisa manda recolher fórmula infantil e faz alerta para pais e responsáveis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de uma fórmula infantil comercializada no país e suspendeu a venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.

A medida foi anunciada nesta semana após o órgão identificar irregularidades na regularização sanitária da fórmula destinada a bebês e crianças pequenas.

O produto atingido pela decisão é a fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.

Segundo a Anvisa, o item vinha sendo comercializado como fórmula infantil sem possuir a autorização sanitária exigida para esse tipo de produto.

Além disso, o órgão afirma que os rótulos e as informações apresentadas poderiam levar consumidores a acreditar que a fórmula estava devidamente autorizada para uso infantil.

Anvisa aponta risco para crianças

De acordo com a agência reguladora, não há comprovação de que o produto atenda aos critérios obrigatórios de segurança, composição nutricional, qualidade e valor nutricional exigidos pela legislação.

As informações foram divulgadas pelo SBT News e reforçadas pela Anvisa, que alertou para os riscos envolvendo lactentes e crianças pequenas, considerados grupos especialmente vulneráveis.

O órgão destacou que a ausência dessa comprovação pode colocar a saúde das crianças em risco e induzir pais e responsáveis ao erro sobre a natureza do produto adquirido.

O que fazer se tiver o produto

A orientação da Anvisa é que consumidores interrompam imediatamente o uso caso possuam a fórmula incluída na medida de recolhimento.

Além disso, o órgão recomenda:

• Suspender o consumo do produto;
• Procurar orientação médica ou farmacêutica para avaliar a substituição adequada;
• Entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada para informações sobre devolução ou reembolso;
• Acompanhar comunicados oficiais da Anvisa para novas atualizações.

Empresa contesta decisão

Em nota, a HKM Farmácia de Manipulação afirmou que a fórmula citada pela Anvisa não é um produto de venda livre e que sua produção ocorre apenas mediante prescrição médica individualizada.

A empresa informou ainda que segue os procedimentos técnicos e sanitários aplicáveis ao setor de manipulação, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, análises microbiológicas e demais exigências regulatórias.

Segundo a HKM, a fórmula é preparada de forma personalizada para atender necessidades específicas dos pacientes, conforme orientação profissional.

A companhia também declarou que avalia medidas regulatórias, administrativas e jurídicas para esclarecer a situação e reafirmou seu compromisso com a segurança dos consumidores e a transparência de suas atividades.

Decisão segue em vigor

Com a determinação da Anvisa, o produto permanece com fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso suspensos até nova deliberação do órgão regulador.

Pais e responsáveis que tenham dúvidas podem consultar os canais oficiais da Anvisa para verificar informações sobre o recolhimento e os procedimentos recomendados.

*Com informações do SBT News.