Saiba quais países restringem entrada de brasileiros por tipo de vacina

Diante da melhora do quadro epidemiológico e avanço da vacinação no Brasil, diversos países têm reaberto as fronteiras e permitido que turistas brasileiros ingressem em seus territórios. Entretanto, esta retomada do turismo internacional para brasileiros ainda está condicionada a uma série de fatores e regras que dependem de cada país de destino como, por exemplo, apresentação do comprovante de vacinação, teste RT-PCR ou antígeno e realização de quarentena.

A necessidade do chamado “passaporte da vacina” tem sido bastante discutida, uma vez que alguns países ainda não permitem a entrada de turistas brasileiros imunizados com a Coronavac, vacina do Instituto Butantan e da farmacêutica chinesa Sinovac, pois ainda não há aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a mesma. O processo de análise foi iniciado em maio de 2021 e ainda não há previsão de novas atualizações. A EMA informou que, atualmente, a única vacina da farmacêutica Sinovac que está sendo revisada é a “Vero Cell Inativada”. Além disso, há também outras quatro vacinas em processo de avaliação pela Agência, em análise contínua. São elas: CVnCoV, da Curevac AG, NVX-CoV2373, da Novavax CZ AS, e Sputnik V (Gam-COVID-Vac), do Centro Nacional Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia da Rússia, como consta no site da EMA.

A Agência também informou que as revisões contínuas seguirão até que tenham evidências suficientes disponíveis para os pedidos formais de autorização de comercialização, que ainda não foram recebidos. “A EMA estará em melhor posição para comentar os possíveis prazos para uma autorização da vacina Sinovac ou qualquer outra vacina que esteja atualmente em avaliação, uma vez que um pedido de autorização de introdução no mercado tenha sido submetido à Agência, permitindo uma melhor compreensão da robustez dos dados disponíveis”, afirmou por meio de nota. 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro tem defendido, durante discussões internacionais, que o comprovante de vacinação não seja uma condição para deslocamentos internacionais mas sim um fator de flexibilização de requisitos sanitários gerais que estejam em vigor. “Desde julho, o Itamaraty vem realizando reuniões com autoridades de parceiros chave do Brasil, a fim de facilitar a reativação do turismo e do comércio pelo reconhecimento mútuo dos certificados. Nas mencionadas reuniões, o Brasil tem realizado gestões para que todas as vacinas aplicadas em território nacional estejam entre as vacinas aceitas pelos outros países em suas políticas de flexibilização de requisitos de entrada de viajantes”, afirmou o Ministério por meio de nota.

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A pasta também espera que, diante do avanço da vacinação no Brasil e da melhora do quadro epidemiológico, um número crescente de países passe a flexibilizar os requisitos de entrada de brasileiros. 

A Comissão Europeia informou que cada país da União Europeia tem autonomia para decidir reabrir suas fronteiras aos viajantes imunizados com uma vacina não aprovada pela EMA mas que tenha concluído o processo de uso de emergencial da OMS – como é o caso da Coronavac. Sendo assim, os países não tem a obrigação de reabrir à estes viajantes. Entretanto, a Comissão reforçou que aqueles que tem um motivo essencial para ir à Europa, deve ter condições de ir. Além disso, a instituição também informou que quando a situação da crise sanitária melhora em determinado país, o mesmo pode passar a ser incluído na lista elaborada pelo Conselho (países da Europa) que possibilita a realização de todos os tipos de viagens – sejam elas essenciais ou não – independente do estado de vacinação.

De acordo com o Instituto Butantan, um levantamento publicado pela Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA) constatou que a CoronaVac representa 24% da produção total de imunizantes contra a Covid-19, com 1,8 bilhão de doses. Segundo a entidade, que representa a indústria farmacêutica junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), uma a cada quatro doses de vacina é CoronaVac, o que coloca o imunizante como o mais usado em todo o planeta no combate à pandemia.

“O Brasil, com 94,849 milhões de doses de CoronaVac já encaminhadas pelo Butantan ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, é o segundo país que mais usa vacinas inativadas, atrás apenas da Indonésia, com 186 milhões de doses, conforme dados do China Covid-19 Vaccine Tracker”, acrescentou o Instituto. 

O SBT News realizou um levantamento, atualizado na última 6ª feira (24.set), referente à permissão ou não da entrada de turistas brasileiros vacinados com a Coronavac em determinados países:

Portugal
Desde o dia 1º de setembro, o país liberou a entrada de viajantes procedentes do Brasil, por qualquer razão e não apenas para viagens essenciais. As medidas abrangem todos os passageiros e não apenas pessoas vacinadas contra a Covid-19. Também não é mais necessário realizar quarentena ao chegar no país. Entretanto, mantém-se a obrigatoriedade da realização de teste PCR ou antígeno, com 72h ou 48h de antecedência, respectivamente. Desta forma, Portugal recebe viajantes do Brasil vacinados com a Coronavac.

Espanha
A Espanha permitiu a entrada de viajantes que tenham sido imunizados com vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou que tenham concluído o processo de uso emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desta forma, brasileiros vacinados com a Coronavac estão aptos à ingressarem no país, uma vez que o laboratório Sinovac, da China, completou o processo de uso emergencial da OMS. Pessoas com o calendário completo podem entrar no país e a última dose deve ter sido aplicada com, pelo menos, 14 dias de antecedência da viagem.

Alemanha
O país anunciou, no dia 17 de setembro, que o Brasil foi retirado da lista das áreas consideradas de alto risco e viajantes não vacinados. De acordo com o site da Embaixada da Alemanha no Brasil, se a pessoa não estiver vacinada ou tiver sido imunizada com uma vacina não reconhecida pelo país, como a Coronavac, deverá ser apresentado um teste de Covid-19 negativo ao entrar. Este teste pode ser PCR (a coleta do material deverá ter ocorrido no máximo há 72 horas) ou um teste antígeno (coletado no máximo há 48h).

França
De acordo com a Embaixada da França, está permitida a entrada apenas de viajantes com esquema vacinal completo realizado com vacinas reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou seja, Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen. Sendo assim, Coronavac não está inclusa na lista permitida pela França. Além disso, viajantes não vacinadosdeverão apresentar às autoridades um documento que comprove o motivo de sua viagem, como também um teste PCR, ou de antígeno, com resultado negativo, e realizado menos de 48 horas antes do embarque, e deverão cumprir obrigatoriamente uma quarentena. 

Itália
Pessoas que tenham permanecido ou transitado no Brasil nos últimos 14 dias estão proibidos de entrarem na Itália. Há exceções para viagens essenciais, que devem ser comprovadas e uma série de critérios devem ser atendidos. As medidas permanecem válidas até o dia 25 de outubro, quando a regra será revisada. 

Argentina
Na última terça-feira (21), o Ministério da Argentina anunciou que visitantes de países vizinhos, incluindo o Brasil, estão liberados para entrar no país a partir de 1º de outubro. Será necessário comprovar o esquema de vacinação contra a Covid-19 completo há pelo menos 14 dias antes da viagem, além apresentar teste PCR negativo com até 72 horas antes do embarque ou realizar um teste antígeno ao desembarcar. Aos que não tiverem o esquema vacinal completo, incluindo menores de idade, a entrada no país também será permitida. Entretanto, será exigida a realização de quarentena e também de testes antígenos na chegada e de teste PCR ao sétimo dia de estadia. Todas as vacinas aplicadas no Brasil são aceitas na Argentina. Sendo assim, viajantes brasileiros vacinados com a Coronavac estão permitidos entrarem no país. 

Chile
O governo do Chile anunciou que vai reabrir as fronteiras para viajantes brasileiros com o ciclo vacinal completo — duas doses ou dose única — a partir de 1º de outubro. A medida vale apenas para desembarques nos aeroportos de Santiago, Iquique e Antofagasta. O viajante terá que apresentar um certificado de vacinação com um dos imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e um exame PCR negativo realizado até 72h antes da viagem. Em seguida, deverá preencher um formulário on-line e solicitar o Passe de Mobilidade entregue pelo Ministério da Saúde do país. Após entregar os documentos, é preciso cumprir um período de cinco a sete dias de isolamento social. Sendo assim, a Coronavac também é aceita no país.

Estados Unidos 
Os Estados Unidos anunciaram, na última 2ª feira (20.set), que será permitida a entrada de viajantes vacinados procedentes do Brasil e da Europa, a partir de novembro. Pessoas imunizadas deverão fazer um teste de Covid-19 três dias antes do voo e apresentar prova de resultado negativo antes do embarque. Viajantes que estiverem com esquema vacinal completo não precisará realizar quarentena ao chegar nos EUA. No entanto, até o momento, o governo americano não especificou quais imunizantes serão aceitos para o ingresso de estrangeiros no país. 

Esta reportagem foi atualizada na última sexta-feira (24). Vale ressaltar que as regras para viagens internacionais relacionadas à pandemia do coronavírus estão em constante mudança. Sendo assim, é recomendada uma busca de informações atualizadas poucos dias antes da data de viagem. Além disso, viagens essenciais (núcleos familiares, viajantes para negócios e outros casos individuais) possuem regras específicas e condições diferentes das viagens para turismo.