Vereador sugere uso de vara de marmelo contra moradores de rua em Balneário Camboriú

O vereador Marcelo Achutti (MDB) defendeu, durante a sessão da última quarta-feira (5) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o uso de vara de marmelo para afastar moradores de rua que ocupam a frente de estabelecimentos comerciais e outros espaços públicos na cidade. A fala ocorreu enquanto o parlamentar exibia um vídeo mostrando pessoas em situação de rua tomando banho em locais públicos.

“O resgate social vai lá, muitas vezes chega a ser agredido, conversa com o morador de rua pra tomar um banho, mas infelizmente a grande maioria não vai. E eu fiz uma indicação para que as forças de segurança utilizem uma vara de marmelo. Mandrião que vai lá tomar banho, tirar a roupa, tem que dar é no lombo! Tem que dar no lombo, porque não adianta dar carinho. Quem não gostou, os Direitos Humanos, leva pra casa”, afirmou Achutti na tribuna.

A declaração gerou repercussão, reacendendo o debate sobre o crescimento da população em situação de rua e a forma como o poder público deve lidar com a questão. De acordo com um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado pelo portal SCC10, o número de moradores de rua em Santa Catarina cresceu 76% nos últimos dois anos. O estado passou de 5.678 pessoas vivendo nessa condição em dezembro de 2021 para 9.989 em dezembro de 2023. Balneário Camboriú ocupa o quinto lugar no ranking estadual, com 428 pessoas em situação de rua.

O problema não é exclusivo de Santa Catarina. O aumento da população em situação de rua tem sido observado em diversas cidades brasileiras, especialmente nos grandes centros urbanos. A questão exige uma abordagem mais ampla, que vá além das políticas municipais, envolvendo também os governos estadual e federal.

É inegável que a presença de pessoas em situação de rua pode gerar transtornos para comerciantes, moradores e turistas. O uso de espaços públicos como moradias improvisadas, a prática de higiene pessoal em vias movimentadas e outras ações que afetam a rotina das cidades são preocupações legítimas. No entanto, a grande questão é: como agir diante daqueles que recusam o acolhimento oferecido pelos serviços sociais?

Os municípios, por si só, têm encontrado dificuldades para enfrentar o problema apenas com legislações locais. Faltam estruturas adequadas, e muitas iniciativas acabam sendo paliativas. O tema envolve saúde pública, segurança e o próprio turismo das cidades, exigindo um esforço conjunto entre as esferas do poder público.

O Congresso Nacional também precisa assumir seu papel, criando políticas públicas mais efetivas para lidar com essa realidade. Estratégias que envolvam assistência social, saúde mental, recuperação da cidadania e reinserção no mercado de trabalho são fundamentais. O debate precisa ir além de abordagens punitivas ou do simples deslocamento dessas pessoas para outras áreas da cidade.

Vara de marmelo? Não resolve. Prender por atentado ao pudor? Também não tem vaga nos presídios. O que falta é inteligência, soluções reais e menos discussão ideológica. Em vez de guerra de bonés, discussões ideológicas, está aí um tema que todos os partidos poderiam ajudar a resolver.

A Secretaria de Segurança de Balneário Camboriú afirmou que jamais será procedimento das forças de segurança municipais o uso de qualquer objeto para infligir danos físicos a qualquer pessoa. Além disso, esclareceu que armamento e equipamentos de segurança são utilizados apenas em casos específicos, com uso progressivo da força, conforme o procedimento padrão.

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