OAB/SC: edital para vaga do Quinto só em junho

O edital da OAB/SC para composição da lista sêxtupla para a escolha do novo desembargador do TJSC, pelo Quinto Constitucional, só deve ser lançado no início do mês de junho. De acordo com o presidente da OAB/SC Juliano Mandelli o foco agora é a análise, discussão e modernização da resolução que disciplina o certame.

Nossa gestão tem um compromisso com a transparência e representatividade do quinto, e no mês de março tivemos um debate sobre a necessidade de se observar a paridade de gênero. 

Segundo Mandelli, que conversou com a colunista sobre a pauta, no final de março a OAB/SC instituiu uma comissão que irá apresentar seu relatório e parecer na sessão do conselho de final de maio. Só depois disso será lançado o edital. 

Movimento Basta

Na noite de ontem (terça-feira, 22), o Movimento Basta, formado por advogados catarinenses, dentre eles Rodrigo Curi que foi um dois adversários de Mandelli na disputa pela presidência da OAB/SC, divulgou uma nota oficial contra a “letargia institucional da OAB/SC”. O grupo diz ter preocupação e insatisfação em razão da demora em iniciar os tramites para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada aos advogados. Segundo a nota, a demora seria justificada pela dificuldade de compor e satisfazer interesses internos da OAB, em virtude de TJSC não ter aprovado o aumento de vagas de desembargador no mês passado. O movimento deve oficializar ao Conselho Federal da OAB a manifestação de repúdio pela demora na tramitação.

Vaga aberta

A vaga a ser preenchida é a do desembargador aposentado Sebastião César Evangelista, que deixou o TJSC em janeiro deste ano. Embora a vaga esteja aberta desde então, aguardando o processo interno da OAB/SC, os trabalhos do Tribunal não estão comprometidos. Os processos deixam de ser distribuídos e juízes substitutos, os chamados pinguins, absorvem as demandas existentes. 

Tempo de espera

Não existe um prazo regulamentar para a OAB lançar o edital para o processo da lista sêxtupla, mas de fato a demora é incomum. A abertura da vaga foi oficializada em janeiro pelo presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto, ao presidente da Ordem.

Candidatos

Entre os possíveis candidatos à vaga do Quinto estão o deputado estadual Ivan Naatz (PL) e Márcio Vicari, procurador do Estado. O favorito do governador Jorginho Mello seria Naatz. 

Líder do governo

Ivan Naatz já anunciou que deixará a liderança do governo na Alesc, no dia 30 de maio para dedicar-se à campanha para a vaga de desembargador. No lugar dele deve assumir a função o deputado estadual Maurício Peixer (PL). Mauro De Nadal (MDB) chegou a ser convidado pelo governador Jorginho, mas não manifestou interesse.

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