Seif protocola projeto para sustar imposto zero que prejudica a produção de sardinha

Uma das medidas adotadas pelo governo federal para baratear o preço dos alimentos, o imposto zero para a importação da sardinha, que teria impacto negativo na produção nacional do produtor é o alvo de um projeto apresentado pelo senador Jorge Seif (PL), nesta segunda-feira (17), para sustar a proposta. Santa Catarina é o maior produtor brasileiro de pescado e a medida, anunciada dia 13 de março, terá efeito prejudicial a pescadores e a toda cadeia do setor, de acordo com Seif, que foi secretário Nacional da Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro.

Na justificativa, Seif afirma que “a pesca de sardinha é parte fundamental da economia de diversas comunidades litorâneas, garantindo empregos, renda e sustentabilidade alimentar. O setor é ainda responsável por mais de 50 mil empregos diretos e indiretos e, apenas em 2024, a captura da sardinha superou as 100 mil toneladas, de acordo com o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura. Por isso, a política em questão revela-se um grande erro e representa uma absoluta falta de integração entre a estratégia fiscal, a promoção do desenvolvimento econômico e a preservação dos interesses nacionais”.

Ainda de acordo com o senador, a isenção proposta terá um impacto de, aproximadamente, US$ 110 milhões, ou seja, cerca de R$ 600 milhões na arrecadação federal a menos nos cofres públicos, afetando ainda mais o déficit fiscal. Seif considera que a repercussão da medida do governo federal trará mais efeitos negativos do que a pretendida diminuição dos custos do alimento, já que a sardinha é a base para a nutrição de muitas famílias de baixa renda.

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