Deputados criticam pressa de Lira sobre Reforma Tributária

A uma semana do recesso parlamentar de julho, muitos deputados federais, principalmente os conservadores que fazem oposição ao governo Lula, reclamaram da maneira como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a convocação para o esforço concentrado que teve início nesta segunda-feira (3), na sessão das 16h. A Reforma Tributária, foco da estratégia, mofa no Congresso há três décadas, mas, na prática, o plenário passou boa parte do dia quase vazio, como mostra a foto principal.

O aviso para estar em Brasília nesta segunda-feira, quando normalmente, as sessões deliberativas ocorrem a partir das terças-feiras, pegou muitos de surpressa e a correria foi grande inclusive para remarcar os voos com destino à Capital Federal. O sinal foi dadoa depois de um encontro de Lira com líderes na noite de domingo (2).

Um deles, o deputado por Santa Catarina Zé Trovão (PL), disse que estava “desesperado”, assim como outros tantos, ao dizer que Lira, junto com os líderes, acertou o trâmite e fez a convocação “de madrugada”.

Zé Trovão, o próximo entrevistado do programa Ponto & Contraponto, do SCC SBT, no próximo sábado (8), disse que o projeto da Reforma Tributária, que ele considera que “irá destruir o Brasil”, e completou “e que ataca diretamente os setores (da economia)”, não irá passar. “E se algum parlamentar, que se diz de direita ou de centro-direita indicar votação favorável, terá que se ver diretamente com a população!”

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Pauta econômica domina a pauta

A pauta do Plenário está trancada pela proposta que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de recursos administrativos sobre as punições da Receita Federal. Esse deverá ser o primeiro item em votação, a não ser que o governo retire a urgência para liberar a análise de outras matérias.

O voto de qualidade permite que o presidente da turma de julgamento, um representante da Fazenda Nacional, desempate as votações dos recursos. Em 2020, uma alteração legal determinou que os empates fossem resolvidos em favor dos contribuintes. O governo alega que a medida gerou R$ 59 bilhões de perdas para os cofres públicos com a reversão de decisões da Receita.

Para garantir a votação desta matéria, da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal, Lira cancelou os trabalhos nas comissões da Câmara, as CPIs em funcionamento e mandou um recado reto: “De sexta, não passa”. No caso da Reforma Tributária, a proposta prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo e até existe a ideia de um Cash Back (dinheiro de volta) para o contribuinte de menor renda.

Os deputados poderão também analisar as alterações do Senado ao projeto do arcabouço fiscal e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos. Lira afirmou que as pautas econômicas foram negociadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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