Atenção, empresários! O compliance veio para ficar

Compliance é mais uma das palavras em inglês agregada ao dia a dia das organizações nos últimos tempos. Mesmo que muita gente pense que é só mais uma modinha corporativa, eu aviso desde já que se acostumem, pois o Compliance veio para ficar.

Mas o que é Compliance? 

A palavra vem do verbo “to comply” em inglês que significa agir de acordo com a ordem ou as regras. Nas organizações, Compliance significa estar em conformidade com as regras administrativas, regulatórias, fiscais, trabalhistas, éticas, entre outras. 

É um conjunto de procedimentos que visam detectar, evitar ou remediar irregularidades, fraudes ou corrupção e a sua principal função é minimizar riscos, proporcionando segurança à organização e aos stakeholders. 

O Compliance é um dos pilares da Governança Corporativa, assunto que eu trato na coluna Governança Corporativa: por que sua empresa precisa dela?

Com a consolidação do ESG nos últimos anos, as organizações estão cada vez mais se preocupando em adotar posturas éticas, e o compliance é fundamental para isso, pois cria mecanismos para evitar problemas no futuro. Compliance é prevenção.  

O Compliance começou a ganhar notoriedade nos Estados unidos depois dos escândalos Watergate na década de 1970, a criação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) em 1977, e no caso da empresa Enron em 2001.

No Brasil depois da corrupção tanto no setor publico quanto privado, expostas principalmente pela operação Lava Jato, tanto empresas quanto governo deram maior importância ao assunto. Por aqui a Lei n° 12.846/13, conhecida como lei anticorrupção foi promulgada em 2013, dando ao compliance a importância devida. A lei define responsabilidades das empresas por atos contra a administração publica, definindo penalidades como perda de bens e suspensão das atividades.

Para que o compliance possa avaliar riscos e agir para estar em conformidade é necessário que os gestores e colaboradores da empresa estejam comprometidos, e que a empresa foque em criar códigos de ética, de conduta e de procedimentos, monitorar continuamente e adotar medidas disciplinares. Precisa ser um programa sistêmico e contínuo da organização com ações de comunicação interna e externa, e é imprescindível ter um canal de denuncias. 

Mas como implantar o compliance na sua empresa?

Sugiro contratar uma consultoria especializada, mas, se a sua empresa é pequena ou não tem uma governança corporativa já implantada seguem alguns dos passos para começar: 

1. Avaliação dos riscos. Comece mapeando os processos e os riscos de não conformidade da sua empresa. 
2. Crie um código de ética, de conduta e de procedimentos.
3. Faça com que os colaboradores comprem a ideia. O fato de os colaboradores entenderem por que compliance é importante já é meio caminho andado. E treine bastante os seus gestores.
4. Crie canais de denúncia. Deve ser anônimo para facilitar a sua vida e dos seus colaboradores. É necessário também estruturar processos de investigação do fato e punição adequada.
5. Monitore o planejamento e os processos com frequência.
6. Dê o exemplo. Não adianta ter tudo certinho no papel e exigir dos colaboradores quando você não tem condutas éticas no seu dia a dia.

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