Dia do Professor em Criciúma altera calendário letivo da Rede Municipal

O Dia do Professor em Criciúma irá alterar o calendário escolar na Rede Municipal de Ensino nesse ano de 2024. O Decreto SG/Nº 1849/24, inseriu a data, que é comemorada em 15 de outubro, no cronograma de feriados do ano. O ano letivo que terminaria no dia 11 de dezembro, irá se estender até o dia 12 do mesmo mês, para cumprimento dos 200 dias letivos garantidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O documento foi assinado na última quinta-feira (26), pelo prefeito em exercício Ricardo Fabris, e instituiu a data como ponto facultativo em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Criciúma.

O ponto facultativo é válido somente para as escolas municipais. Os demais serviços na Secretaria Municipal de Educação e no Paço Municipal seguirão normalmente durante o Dia do Professor.

Saiba como funciona o Ponto Facultativo

Na prática, o ponto facultativo pode ser estabelecido por meio de decretos ou portarias determinados pelas autoridades competentes. Quando um ponto facultativo é anunciado, as instituições devem comunicar a decisão a todos os envolvidos, nesse caso, professores, alunos e funcionários.

Por exemplo, no Decreto SG/Nº 1849/24, que incluiu o Dia do Professor como ponto facultativo na Rede Municipal de Ensino de Criciúma, as escolas irão suspender as aulas para celebrar a data, enquanto outros serviços na Secretaria Municipal de Educação e no Paço Municipal continuarão operando normalmente. Isso significa que, embora as atividades educacionais estejam paralisadas, a administração pública se manterá ativa, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à comunidade.

Estagiário sob supervisão de Rubens Felipe

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