Lula sanciona lei que moderniza concursos públicos com opção de provas online

O presidente Lula sancionou uma lei que estabelece novas regras para a realização de concursos públicos, permitindo que as provas sejam feitas online. Essa mudança traz mais flexibilidade ao processo seletivo, possibilitando a realização dos concursos de forma parcial ou totalmente à distância, desde que um ambiente seguro e controlado seja garantido.

De acordo com a lei, os exames poderão ser realizados “de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro”, assegurando a igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual. As novas regras entrarão em vigor em 2028, após regulamentação que garantirá um processo inclusivo, seguro e livre de fraudes.

O objetivo da lei é modernizar e unificar as normas para concursos públicos, especialmente os federais. Segundo o advogado Lucas Karam, especialista no tema, a implementação de provas online pode provocar mudanças significativas no formato dos concursos. Uma das opções é realizar as provas em ambientes monitorados, como salas de computadores supervisionadas por softwares e pessoal, imitando o modelo tradicional de aplicação manual.

“Poderíamos inserir um ambiente onde seria monitorizado por uma pessoa e por um software, em um computador totalmente monitorado, da mesma forma que é feito de forma manual”, explicou Karam. Ele também menciona que, em algumas situações, as provas poderiam ser feitas em casa, como já ocorre em outros países.

“Poderia ser da sua casa? Poderia. Desde que você fizesse o download de um aplicativo que controlasse o seu computador e monitorasse em tempo real”, completou o especialista.

A regulamentação detalhada dessa modalidade à distância será fundamental para assegurar a segurança e a equidade no processo de seleção.

Lula sanciona lei que moderniza concursos públicos com opção de provas online

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