Retrofit Imobiliário: nova lei é sancionada em Florianópolis
Retrofit Imobiliário tem finalidade de restaurar prédios antigos e adaptar os espaço
• Atualizado
Nesta quinta-feira (4), o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, sancionou a Lei que cria a modalidade de Requalificação Imobiliária em Florianópolis, conhecida como Retrofit. Na mesma cerimônia, foi assinado o Protocolo de Cooperação Técnica (PCT) com a Celesc para combater a fiação irregular nos postes da capital. Os eventos aconteceram na rua Victor Meirelles, 98 – Centro.
Sanção da Lei Retrofit Imobiliário
O Retrofit Imobiliário é uma tendência aplicada em várias cidades ao redor do mundo, com a finalidade de restaurar prédios antigos e adaptar os espaços já construídos para atender às necessidades atuais. Em Florianópolis, o objetivo é beneficiar especialmente o Centro-Leste da cidade, transformando edifícios comerciais, muitos deles ociosos, em residenciais.
A Prefeitura oferecerá incentivos para reformas de prédios antigos que têm dificuldade para se adequar às legislações atuais. “Não queremos ser uma cidade com prédios abandonados. Queremos trazer gente para morar e dar vida ao bairro”, afirmou o prefeito. A Lei também permitirá que prédios construam rampas de acessibilidade na calçada, promovendo acessibilidade.
Assinatura do Protocolo em parceria com a Celesc
O Protocolo de Cooperação Técnica nº 011.000/SMLCP/2024, visa reduzir a poluição visual e urbanística, focando na limpeza e organização das redes de telecomunicações para melhorar a paisagem urbana. O documento também busca diminuir os riscos de acidentes envolvendo moradores e profissionais e garantir a integridade dos equipamentos de iluminação pública e energia elétrica. A medida combate a ocupação clandestina, com ações para regularizar a utilização de postes de energia, evitando a instalação não autorizada de cabos.
O protocolo aborda ainda a necessidade de segurança regulatória e jurídica para as prestadoras de serviço de telecomunicações, facilitando a expansão de suas operações e melhoria da qualidade dos serviços.
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