Homem em situação de rua é preso por esfaquear cozinheiro em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da 5ª Delegacia de Polícia da Capital prendeu preventivamente na segunda-feira (10), um homem em situação de rua por tentativa de homicídio após esfaquear um cozinheiro que estava em um ponto de ônibus no bairro Itacurubi, em Florianópolis. 

O crime ocorreu no dia 08 de maio de 2024, quando a vítima foi atingida com facadas na nuca após uma discussão com o homem em situação de rua. Na época, o criminoso foi conduzido à Delegacia e confessou a prática do crime, apresentando inclusive a arma utilizada. Todavia, o juiz de plantão indeferiu o pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial da 5ª DPCAP.

Desta forma, mesmo após confessar ter esfaqueado o cozinheiro, o autor foi liberado e a autoridade policial representou novamente por sua prisão cautelar, quando na data de ontem, o Exmo. Juiz da Vara do Tribunal do Júri expediu o mandado de prisão preventiva.

Tentativa de homicídio

No Brasil, a tentativa de homicídio é regida pelo Código Penal Brasileiro, especificamente pelo artigo 121. O artigo estabelece que a pena aplicada ao crime de tentativa de homicídio varia entre 6 e 20 anos de reclusão.

Além disso, a legislação considera outros fatores, como o comportamento do acusado, para determinar outras possíveis reduções na pena. Os elementos constitutivos desse crime incluem:

• Dolo: intenção de matar a vítima;
• Ação: atos pelos quais o agente tenta efetivar a conduta;
• Resultado: o resultado, no caso da tentativa, não ocorre. Ou seja, a vítima não morre;
• Nexo causal: relação entre a ação do agente e a lesão produzida ou o resultado que ele pretendia causar.

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