Mudanças na MP ‘do Fim do Mundo’ devem aumentar preço dos combustíveis; entenda

As mudanças nos créditos em impostos da medida provisória (MP), conhecida como “do Fim do Mundo” por críticos, devem impactar o preço dos combustíveis. Espera-se que a partir desta terça-feira (11), haja um reajuste.

A alta dos preços dos combustíveis foi iniciada pela rede Ipiranga, que enviou um comunicado aos postos afiliados informando sobre o aumento no final da semana passada.

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a gasolina pode aumentar de 4% a 7% por litro, o que equivale a uma média de 20 a 36 centavos. Já o diesel pode sofrer reajustes de até 4%, resultando em uma variação de 10 a 23 centavos por litro.

“Impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de Pis/Cofins. Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional”, diz trecho do posicionamento do IBP.

O que diz a MP

A medida provisória da compensação suspende temporariamente o uso de créditos tributários em impostos como PIS e Cofins por parte das empresas. Atualmente, esses créditos são utilizados como uma forma de reduzir o valor final dos impostos a serem pagos.

A proposta foi apresentada como uma maneira de compensar a prorrogação da desoneração na folha de pagamentos de setores e municípios. O benefício tributário está em fase de negociação entre o governo e o Congresso e espera-se que seja concluído até o próximo mês.

Os parlamentares estão buscando prorrogar o benefício na folha de pagamentos, enquanto o governo argumenta a falta de recursos. O Executivo levou o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin manifestou apoio ao governo e contra a desoneração, concedendo um prazo de 60 dias para negociações.

Negociações

Lula (PT) se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde de segunda-feira (10) para discutir a MP. Também está programado um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e empresários na terça-feira, como parte das negociações.

Por outro lado, setores ligados aos núcleos empresariais estão pressionando por alterações no texto. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se posicionou contra a proposta e solicita que as mudanças sejam feitas por Pacheco – o que poderia levar ao fim do texto proposto pelo governo.

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