Anvisa autoriza doação de medicamentos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos afetados pela tragédia ambiental, nesta quarta-feira (29).

Segundo comunicado da Anvisa, a autorização abrange medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. No entanto, para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser realizadas por fabricantes e distribuidores de medicamentos.

A decisão da diretoria colegiada tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada conforme a demanda. Empresas de todo o país, incluindo fabricantes e distribuidores de medicamentos, bem como pessoas físicas, poderão realizar as doações, desde que os medicamentos sejam adquiridos diretamente desses fornecedores, que também ficarão responsáveis pela logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos deverão seguir as normas estabelecidas pela Anvisa, registrando todas as movimentações em livro de registro específico, conforme a legislação vigente.

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