Polícia investiga fraudes na Prefeitura de Imbituba e afasta 10 servidores

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Imbituba, com o apoio da Polícia Científica, deflagrou a operação “Ourímetro”, visando combater uma organização criminosa suspeita de fraudar a execução de serviços de maquinários com a Prefeitura de Imbituba. Ao todo, foram cumpridos 32  mandados de busca e apreensão e 10 servidores públicos foram afastados de suas funções.

No primeiro semestre do ano de 2023, a Polícia Civil de Imbituba recebeu diversas denúncias anônimas indicando que as empresas contratadas por meio da licitação estavam com o sistema de aferição de horas trabalhadas (horímetro) fraudados, de forma a marcar horas a mais do que as efetivamente trabalhadas, gerando prejuízo à administração pública municipal.

Contratação de empresas

Diante dessas informações, realizaram-se diversas diligências preliminares com o objetivo de confirmar as informações. Apurou-se que a referida licitação tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo caminhão, caçamba/basculante e máquinas pesadas, com manutenção motorista no caso de caminhão, operador no caso de máquinas, todos habilitados, combustível em ambos os casos e com horímetro em todos os equipamentos.

Ao final do certame, oito empresas foram vencedoras com a destinação total de 25 equipamentos para prestação de serviços à Prefeitura de Imbituba, cujos valores somados da contratação são de R$10.091.890,00.

Em junho de 2023, a Polícia Civil de Imbituba e de Garopaba e a Polícia Científica de Laguna deflagraram operação em conjunto visando realizar exame pericial nas máquinas das empresas vencedoras que estavam prestando serviços para a Prefeitura de Imbituba, objetivando comprovar se o sistema de aferição de horas trabalhadas estava adulterado ou não. 

Máquinas adulteradas

Na ocasião, 15 máquinas que prestavam serviços à prefeitura de Imbituba foram periciadas, das quais 11 apresentaram adulteração no horímetro. De acordo com a Polícia Civil, todas as empresas que tiveram suas máquinas periciadas apresentaram algum tipo de fraude.

“Durante a realização da operação, o motorista de uma das máquinas tentou fraudar a operação modificando a estrutura do horímetro de uma das máquinas que seria examinada naquele dia. O aparelho celular foi apreendido e passou por análise após autorização judicial”, informou a Civil.

As planilhas de horas que a Polícia Civil teve acesso até o momento indicaram que as máquinas trabalhavam todos os dias praticamente com hora cheia, não respeitando dias chuvosos, feriados, ou pausas no trabalho.

“Com os elementos angariados, observou-se uma estrutura criminosa formada pelos particulares contratados pela Administração Pública e por funcionários públicos que tinham conhecimento e permitiam a engrenagem criminosa em prejuízo da Administração Pública Municipal, cujo montante do prejuízo ainda está em apuração”, afirma a Civil.

Por conta disso, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão nos endereços ocupados pelos envolvidos, assim como 10 servidores públicos foram afastados. Além disso, nesta quinta (23), foram coletados diversos materiais, que serão encaminhados à Polícia Científica para posterior análise pela Polícia Civil.

O que diz a Prefeitura de Imbituba

Em nota, a Prefeitura de Imbituba informou que desde 2023, a administração municipal vem acompanhando atentamente a situação. “Sob a liderança do prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, tem colaborado ativamente com a Polícia Civil, fornecendo todas as informações necessárias para o avanço das investigações”, diz a nota.

“A Prefeitura reitera que não tolera qualquer forma de irregularidade ou desvio de conduta por parte de seus servidores. Qualquer ação que comprometa a integridade e a transparência da administração pública é totalmente repudiada. Caso as fraudes sejam comprovadas, os envolvidos serão punidos com o máximo rigor da lei”, pontua a Prefeitura de Imbituba.

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