Polícia identifica adolescente que enviou e-mail com injúria homofóbica para professor em SC

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil concluiu investigação e identificou um adolescente que enviou um e-mail com injúria homofóbica para um professor de Chapecó, no Oeste catarinense.

A investigação iniciou-se a partir do momento em que o professor acionou a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI em busca de providências. O adolescente, de 14 anos, foi identificado como sendo um ex-aluno da vítima e enviou o e-mail contendo imagens e falas discriminatórias.

Injúria homofóbica

Interrogado, a partir das evidências identificadas, o adolescente confessou a autoria dos e-mails e responderá pela prática do ato infracional de injúria homofóbica, sendo compromissado a comparecer perante o Ministério Público.

“A Polícia Civil adverte para a necessidade de responsabilidade no uso de plataformas digitais, na medida em que o uso que viole direitos de terceiros geram, não apenas danos e sofrimento às vítimas, mas a responsabilização dos agressores”, informou a Polícia Civil.

Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023

Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas. 

Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.  

A sigla diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. 

Entre os mortos, 142, a maioria, é composta por pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena. 

O dossiê mostra ainda que, das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). 

Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milhão; Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Foram contabilizadas mortes em todos os estados. 

O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico. 

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, explica o observatório, em nota. 

A organização aponta ainda que muitas cidades não têm veículos de comunicação locais que reportem casos ocorridos, por exemplo, no interior do Brasil. 

A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. As violências, destaca o dossiê, ocorreram em diferentes ambientes, como o doméstico, as vias públicas, cárcere, local de trabalho, entre outros.

As circunstâncias das mortes são verificadas por meio do cruzamento de informações com registros oficiais dos crimes junto às secretarias de Segurança Pública dos estados, por meio de mecanismos como a Lei de Acesso à Informação. 

Ainda que não haja qualquer lei contra a homossexualidade no Brasil e que essa comunidade tenha conseguido avanços na Justiça, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, o Brasil continua a ser o país com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, destaca o observatório. 

A versão completa do Dossiê de LGBTIfobia Letal pode ser encontrada no portal do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. 

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