Presidente do TRE lança campanha ‘Acorda mulher, teu lugar também é na política!’

Na posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta afirmou que está focada nas eleições municipais deste ano e na participação da mulher na política. Segunda presidente da corte Eleitoral e primeira a comandar o TRE durante uma eleição, lançou o que define como uma política pública ou um projeto, com reflexo inegável para o futuro, o “Acorda mulher, o teu lugar é na política!”.

O projeto cria o Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, um comitê institucional e suprapartidário que será responsável por discutir o tema e implementar ações concretas nesse sentido, que será coordenado pela desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski e pela juíza Débora Fernanda Gadotti Farah, que fazem parte do TRE na função de juízas substitutas. 

De acordo com a magistrada, que tomou posse na manhã desta sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, o objetivo é envolver a sociedade e seus entes representativos “na superação das desigualdades que afastam as mulheres do espaço político e do exercício das funções de poder, lugar por onde transitam as verdadeiras transformações sociais”. O desembargador Carlos Alberto Civinski assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor.

A posição da mulher na magistratura também foi tema da magistrada que assumiu o comando do TRE. Maria do Rocio lembrou que, no Tribunal de Justiça, entre os 96 desembargadores, 15% são mulheres, mas que na Justiça Estadual de primeiro grau o número de juízas já chega a 37%. A maioria da população de Santa Catarina é composta por mulheres, o maior contingente eleitoral igualmente.

Perfil dos novos dirigentes do TRE-SC:

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta é natural de Joinville, mas com nove meses a família se mudou para Florianópolis. Ela ingressou na magistratura catarinense em 1985 como juíza substituta do TJSC, atuando em diversas comarcas do estado. Em 1987, foi promovida à juíza de Direito e judicou nas comarcas de Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Biguaçu, Chapecó e na Capital. Também foi juíza eleitoral em diversas Zonas Eleitorais, na categoria Juíza de Direito. Tomou posse em 2000 como juíza de Segundo Grau do TJSC, sendo promovida, em 2005, ao cargo de Desembargadora, atuando desde então na Terceira Câmara de Direito Civil do TJSC, que atualmente preside, no grupo de Câmaras de Direito Civil e no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque-SC e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, atuando nas Comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço d’Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira. Em 1990, foi promovido a juiz de direito, atuando nas Comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Já em 2008, foi promovido ao cargo de desembargador substituto, tendo atuado na Câmara Civil Especial e na Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2012, tomou posse como desembargador, tendo atuado na Terceira Câmara Comercial e, desde julho de 2012, na Primeira Câmara Criminal, onde permanece até hoje.

História de mulheres na magistratura passa por Thereza Tang

Falecida em 17 de outubro de 2009, aos 87 anos, a então desembargadora aposentada Thereza Grisólia Tang abriu caminho para as mulheres na magistratura do país. Em Santa Catarina, Tereza Tang foi a primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, em 1954, sendo que a segunda nomeada só assumiu em 28 de maio de 1973.

A desembargadora ainda foi a primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no país. Comandou o TJ de Santa Catarina entre 13 de dezembro de 1989 e 5 de março de 1990, concluindo o mandato do desembargador Nelson Konrad, que se aposentou por idade.

Thereza Tang também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em curto período, de 3 de fevereiro de 1986 a 26 de fevereiro de 1986. Por isso, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta será a primeira mulher a ocupar o cargo durante uma eleição, 38 anos depois de Thereza Tang passar pelo TRE.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.