Professores de SC debatem Estado Social Digital em curso na Espanha

Entre os dias 22 e 25 de janeiro, os professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Robison Tramontina e Carlos Luiz Strapazzon, lecionaram como professores convidados no Curso Superior de Especialização “A constituição do algoritmo: Inteligência Artificial e Direito”, realizado na Faculdade de Direito da Universidad de Granada, na Espanha.

Ofertado a estudantes de apenas três universidades, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF) e a Unoesc, o curso, que teve 17 professores da Espanha e do Brasil, é promovido pela Universidad de Granada, coordenado pelo professor doutor Augusto Aguilar Calahorro, e tem a direção do professor doutor Francisco Ballaguer Callejón, ambos da Universidad de Granada; além de Ingo Wolfgang Sarlet, da PUCRS.

Os professores da Unoesc abordaram o tema do “Estado Social Digital”. Analisaram a regulação e os efeitos da estratégia brasileira de Governo Digital, as políticas similares adotadas por países europeus, os casos julgados sobre o tema e as relações entre a digitalização e o Estado de Direito. Também participaram do evento o professor doutor Thiago Santos Rocha e estudantes do mestrado e doutorado da Unoesc.

Este curso está na segunda edição e é mais uma atividade do projeto de rede de estudos internacionais sobre Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Sociedade Digital. A rede tem promovido congressos, cursos, palestras e publicações em revistas e livros, na Espanha, no Brasil e na Itália.

Em 2025, está prevista a realização da terceira edição do Congresso Internacional, com oportunidade para docentes e estudantes apresentarem resultados de pesquisas em andamento.

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