Jovem é agredida após ser confundida com mulher trans
Vítima foi questionada sobre seu sexo por um homem, em restaurante de Recife. Agressor ainda não foi identificado
• Atualizado
Uma mulher foi agredida dentro do restaurante Guaiamum Gigante, na zona norte de Recife, na noite de sábado (23), após usar o banheiro feminino. O agressor era um outro cliente, que deu um soco no rosto da vítima após questionar se ela era trans.
Segundo relatos nas redes sociais, a mulher, de 34 anos, foi abordada por um homem desconhecido ao sair do banheiro feminino. Ele teria perguntado qual era seu sexo. Ao questionar o porquê da pergunta, ela foi agredida. O soco no rosto foi tão forte que quebrou o óculos da vítima.
A vítima é uma mulher cis, ou seja, é biologicamente uma mulher. O agressor, que disse que ela usava “o banheiro errado”, a confundiu com uma mulher trans (que se identifica com um gênero diferente daquele que lhe foi dado no nascimento).
“Minha amiga é uma mulher cis (biologicamente mulher), mas além de ser um ataque transfóbico, foi misógino! Eu estou em choque!”, disse um amigo que a acompanhava em um post no X (antigo Twitter).
O restaurante Guaiamum Gigante foi acusado pelas redes sociais de não oferecer suporte à vítima e de facilitar a saída do agressor antes da chegada da Polícia Militar.
Em nota, o estabelecimento diz que retirou o homem do local para “resguardar a integridade física e psicológica da pessoa agredida e demais clientes”.
A Polícia Militar confirmou que, ao chegar no local, o suspeito já havia fugido. A Polícia Civil abriu uma investigação e tenta identificar o agressor.
Banheiro e pessoas trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, desde 2015, o constrangimento sofrido por Ama Santos Fialho, uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino do Beiramar Shopping, em Florianópolis, em 2008.
Depois de uma longa disputa judicial em instâncias inferiores, o caso foi parar no STF e ganhou repercussão geral. Isso significa que a decisão do Supremo vai criar um precedente a ser seguido por juízes de todo o país em casos semelhantes.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu voto que proibir uma mulher trans de usar o banheiro feminino é uma “restrição intensa aos direitos à igualdade e à liberdade”.
Para ele, a Constituição de 1988 define que qualquer ser humano deve ser tratado pelo Estado e pela sociedade de “maneira digna e compatível com a identidade de gênero pela qual se reconhecem”.
“Note-se que o suposto constrangimento às demais mulheres seria limitado, tendo em vista que as situações mais íntimas ocorrem em cabines privativas, de acesso reservado a uma única pessoa. De todo modo, a mera presença de transexual feminina em áreas comuns de banheiro feminino, ainda que gere algum desconforto, não é comparável àquele suportado pela transexual em um banheiro masculino”, diz o voto.
O julgamento está parado há 8 anos, desde o pedido de vista do ministro Luiz Fux, em novembro de 2015. Até o momento, dois ministros votaram – Barroso e Edson Fachin – para reconhecer o direito da pessoa trans à indenização.
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