Homem que tentou matar ex-companheira na frente dos pais dela é denunciado em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um homem, de 55 anos, por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira em Tubarão. A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o denunciado agora é réu em ação penal. O MPSC requer que o acusado seja julgado perante o Tribunal do Júri.

Entenda o caso

O crime ocorreu no dia 10 de setembro deste ano. A vítima estava na casa dos pais, um casal de idosos que ela auxiliava com cuidados de saúde, quando foi alvejada na cabeça logo após ter recusado mais um pedido do ex-companheiro para reatar o relacionamento. Para o MPSC, a morte somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, uma vez que os pais da vítima e vizinhos acionaram os serviços de emergência, permitindo que ela fosse encaminhada ao hospital e recebesse pronto atendimento médico.

Após o disparo, ele teria fugido do local e atentado contra a própria vida. Ambos seguem internados em estado grave. O réu já está com a prisão preventiva decretada e, assim que receber alta médica, será encaminhado ao presídio.

Feminicídio

Das três qualificadoras da tentativa de homicídio, a denúncia enumera motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O crime teria sido cometido pelo inconformismo do homem com o término do relacionamento e pelas negativas da vítima aos insistentes pedidos para retomar a união.

Teria ocorrido, também, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida pelo disparo sentada à mesa, no momento em que tomava café da manhã com a sua mãe, além de o tiro ter sido desferido a curta distância, sem que ela esperasse ou pudesse se defender ou evitá-lo.

Segundo o MPSC, ainda consta a qualificadora de feminicídio, pois o crime teria sido praticado contra uma mulher por razões da condição de sexo feminino, em situação de violência doméstica e familiar, configurada pelo relacionamento e afeto anteriormente existentes entre réu e vítima.

Medidas protetivas de urgência

Na denúncia houve o acréscimo, ainda, de duas causas de aumento do crime de feminicídio tentado. Uma delas é o fato de a vítima estar com medidas protetivas de urgência em vigor contra o ex-companheiro; outra é por ter sido alvejada na presença dos pais. As medidas protetivas de urgência, proibindo o acusado de se aproximar e manter contato com ela e seus familiares, foram deferidas em 21 de outubro de 2022 e renovadas em 29 de agosto de 2023. O réu foi intimado e deu ciência no dia seguinte à renovação.

Descumprimento de medidas protetivas de urgência

Além do feminicídio tentado, o homem foi denunciado também pelo crime de descumprimento das decisões judiciais que deferiram e renovaram as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, nos termos da Lei Maria da Penha.

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