Ministério Público irá apurar caso de violência policial contra família negra em Criciúma

Nesta terça-feira (05), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, anunciou que vai aprofundar a apuração da suposta prática de abordagem racista e violenta pela Polícia Militar a uma família de Criciúma. O caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC. A denúncia foi feita pela família ao portal SCC10, clique aqui e relembre o caso.

O MPSC informou ainda que nesta terça-feira, a Promotoria de Justiça se reuniu com os familiares que denunciaram a violência e seu advogado. “A família fez um relato importante, de uma ação violenta e movida por um ódio injustificável”, informou o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

A partir do relato, a Promotoria de Justiça vai avaliar as medidas necessárias para o aprofundamento da apuração. O objetivo do procedimento é implementar ações para assegurar o atendimento e acolhimento às vítimas que denunciaram o caso em Criciúma. Através dele também será possível acompanhar a instauração de procedimentos investigatórios e intervir para apuração das respectivas responsabilidades criminais e cíveis.

O Procedimento foi instaurado a partir do encaminhamento feito pelo NECRIM, de ofício enviado pela Comissão da Igualdade Racial da OAB ao Ministério Público.

Entenda o caso

Pedro Damazio relatou pelas redes sociais que na madrugada de sábado, dia 02 de setembro, uma guarnição da Polícia Militar chegou para reclamar de barulho e agiu de forma ostensiva, com balas de borracha, spray de pimenta e gás de efeito moral.

Daiane Damazio, agente municipal de saúde, que também vivenciou o caso, relata ao SCC10 que a festa era uma surpresa em comemoração ao aniversário da irmã dela. “Ela faz faculdade de odontologia, então fizemos depois da aula dela, por isso que a festa não foi mais cedo. Estávamos dentro de casa, rindo, conversando alto”.

Ela conta que a família começou a ouvir socos na parede e o marido dela foi abrir a porta para verificar o que estava acontecendo. Nisso, a Polícia Militar já estaria dentro do terreno da residência, sem mandado, e pedindo para falar com a proprietária da residência.

“Quando minha mãe [dona da casa] foi até lá, eles xingaram ela, falaram do barulho e mandaram todo mundo sair com a mão na cabeça. Nós então saímos com a mão na cabeça. Foi uma humilhação”.

Ainda segundo Daiane, em determinado momento um cabo afirmou que havia pedido reforço e ela então pediu que ele esperassem fora do terreno da casa até que as guarnições chegassem. Foi neste momento que ela levou um tiro de bala de borracha na barriga a cerca de um metro de distância.

Ela também afirma que diversos familiares também levaram tiros enquanto estavam com a mão na cabeça, e que um deles levou tiro na nádega e no cotovelo, enquanto estava de costas para os policiais.

Daiane conta que a família Damazio é a única família negra do bairro e que, para ela, foi um ato de racismo:

“Quando eu levei um tiro [de borracha] eu saí correndo para dentro de casa. Ele veio atrás de mim com spray de pimenta e jogou inclusive nas crianças. E eu tava tentando ligar para quem? Para a polícia. Eu queria ligar para a polícia para pedir ajuda e quem tava fazendo isso tudo com a gente era a polícia. Pelo amor de Deus, eu nunca imaginei isso. Eu fecho meu olho e lembro da cara dele dando tiro em mim sem eu ter feito nada. Todo mundo estava na janela olhando, a vizinhança, eu me senti muito humilhada.”

Por instrução de advogados, a família está fez um Boletim de Ocorrências na Polícia Civil e logo depois os feridos foram encaminhados para exame de corpo de delito. Eles informaram também que nenhum deles foi detido pela guarnição.

O que diz a Polícia Militar

A Polícia Militar de Criciúma confirmou ao SCC10 que houve uma ocorrência de perturbação no local e divulgou uma nota oficial sobre o caso. A instituição informou que cinco pessoas foram detidas e tiveram Termos Circunstanciados pela contravenção penal de perturbação ao sossego e pelos crimes de desobediência e resistência.

A nota, assinada pelo Tenente-Coronel Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, Mário Luiz Silva, também frisou que “frente à grave acusação de que a ação dos policias militares foi motivada por elemento de discriminação (racismo), bem como teria sido arbitrária, este comandante determinou à corregedoria a abertura de procedimento investigatório”.

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