Obra da nova ponte da Lagoa da Conceição é suspensa novamente pela Justiça

A 6ª Vara Federal de Florianópolis, em decisão na quarta-feira (26), determinou a paralisação da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, na Capital. A interrupção deve acontecer até a conclusão do licenciamento ambiental válido, com os estudos e relatórios necessários.

A liminar atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), em que destacou a possibilidade da lagoa sofrer um novo colapso sistêmico, com perda de balneabilidade e mortalidade de animais e plantas.

“Até que licenciamento ambiental válido seja realizado, instruído por EIA/RIMA, com apresentação de alternativas técnicas e locacionais, com estabelecimento de condicionantes, medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ao meio ambiente, bem como com participação informada pela população”, destaca Marcos Roberto Araujo dos Santos, Desembargador Federal Relator.

A obra já havia sido embargada pela segunda vez em maio deste ano devido ao mesmo motivo. No entanto, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dias depois. O Portal SCC10 entrou em contato com a Prefeitura de Florianópolis, na qual informou que irá recorrer da decisão.

“A Prefeitura de Florianópolis lamenta que, pela terceira vez, a pedido do Ministério Público Federal suspendeu as obras da nova Ponte da Lagoa, acarretando em prejuízo financeiro para os cofres públicos. A paralisação não se justifica mais, já que os aterramentos das cabeceiras já foram realizados com a liberação da justiça. O município vai recorrer novamente, pela terceira vez.“

Em nota, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informou que não recebeu nenhuma intimação sobre a decisão.

“O Instituto do Meio Ambiente informa que ainda não recebeu a intimação acerca da aludida decisão e somente se manifestará após a análise jurídica dos autos para que possa dar os devidos encaminhamentos.”

Associação de Moradores da Lagoa realizam manifestação neste sábado

A Associação de Moradores da Lagoa da Conceição informou que, no próximo sábado (29), será feita uma manifestação em favor da construção da nova ponte no local. Segundo eles, a obra vai trazer muitos benefícios tanto para o bairro como a comunidade. A ação vai acontecer a partir das 9h, em frente a obra na rua Henrique Vera do Nascimento.

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