Pela primeira vez, DPE de SC empossa integrantes nomeados pelo defensor-geral

Os novos defensores públicos do Estado de Santa Catarina Daniela Melgaço, Rafaela Lugon Lucchesi Ramacciotti, Lisiane Beatriz Wickert, Gustavo Dobler, Gustavo Pires de Carvalho e Raissa Mariana Scalada Viana, que assumiram as funções nesta sexta-feira (23), entraram para a história da DPE por serem os primeiros nomeados pelo defensor-geral público na própria sede da instituição, em Florianópolis.

O defensor-geral Renan Soares de Souza comemorou a concretização da autonomia constitucional da instituição. O ideal seria um defensor público para cada 15 mil pessoas.

Na crítica ao Executivo, Soares de Souza declarou que o ato mostra a desvinculação “de outro poder, não a reconhecendo como poder, mas reconhecendo a sua autonomia constitucional que lhe garante espaço para amplo, mais livre de promover e regular seus atos na questão administrativa, de ordem financeira e principalmente sua finalidade primordial: o acesso à Justiça a todos cidadãos e cidadãs em situação vulnerável”.
Com a posse dos seis novos defensores e defensoras, o Estado passa a contar conta com 125 profissionais em 24 comarcas, que auxiliam na assistência gratuita da população mais pobre do Estado ou que não tenha condições de constituir um advogado.

Antes de serem designados às comarcas de atuação, os novos defensores e defensoras farão curso obrigatório de capacitação, onde aprenderão a rotina da Defensoria.
Estiveram presentes à posse a ouvidora-geral da DPESC, Maria Aparecida Lucca Caovilla; a corregedora-geral da DPESC, Glenda Rose Gonçalves Chaves; e o defensor público Tiago Queiroz da Costa, representando a Associação das Defensoras e Defensores do Estado de Santa Catarina.

Assista ao vídeo da posse:

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