Menino encontrado em SP está há 17 dias sem ver a família
Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não há previsão legal para o encerramento do trâmite
• Atualizado
O advogado dos avós maternos do menino de dois anos, desaparecido em Santa Catarina e encontrado em São Paulo, falou que a família ainda não visitou a criança na casa de acolhimento em São José, na Grande Florianópolis.
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Jorge Conforto também relatou, ao Portal SCC10, que ainda não houve uma resposta da Vara da Infância e Juventude de São José sobre a guarda provisória do menino, que foi pedida pelos avós no dia 10 de maio.
A criança voltou para Santa Catarina na última segunda-feira (15) e está em uma casa de acolhimento no município responsável pelo caso. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não há previsão legal para o encerramento do trâmite.
A justiça tem preferência sempre por deixar qualquer criança com familiares que assim desejem, desde que reúnam condições para tanto, que podem ser aquilatadas, por exemplo, através de estudo psicossocial. Somente esgotada essa possibilidade, que pode incluir ainda outros graus de parentesco, é que se parte para manutenção de acolhimento enquanto se busca família alternativa no cadastro de adoção, respeitada a ordem. Em outras palavras, é isso que deve estar ocorrendo neste momento.
Assessor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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