Lula assina decretos que visam incentivar o trabalho de catadores e recicladores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (13), dois decretos que alteram o modelo atual de economia circular e logística reversa do País e visam incentivar o trabalho de catadores de materiais recicláveis. Um deles recria o Programa Pró-Catador, extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o outro regulamenta o Programa Recicla+. Entre os benefícios, as medidas criam certificado de crédito de reciclagem e políticas voltadas ao incentivo da atuação de catadores.

Em seu discurso, Lula afirmou que está “repondo no lugar aquilo que foi retirado” e pediu que a categoria cobre novas ações do governo. “Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, a gente oferece. É preciso que vocês se organizem mais”, disse. “Por mais que a gente faça decreto e lei, certamente não vai atender tudo que vocês querem. Daqui a uma, duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, vocês querem mais. E vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que precisa fazer”, completou Lula. 

O presidente também agradeceu o apoio dos catadores de recicláveis e disse que sempre estará ao lado da categoria. Lembrou, por exemplo, de quando já eleito, participou do Natal dos Catadores, realizado em dezembro do ano passado em São Paulo (SP). “Quero agradecer toda a lealdade. Inclusive dos catadores que foram me visitar quando estava preso em Curitiba”, disse o petista. “A entrada de vocês aqui significa, de uma vez por todas, que o povo brasileiro está participando da reconstrução desse país, porque ele foi desmontado em coisas que devia direito e respeito a vocês e ao restante da população”, enfatizou.

O evento, no Palácio do Planalto, contou com a presença de vários ministros do governo, entre eles a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também participaram o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Janja, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

Entre as personalidades presentes na cerimônia do Planalto, uma chamou atenção. Aline Sousa, a catadora que no dia da posse de Lula, em 1º de janeiro, subiu a rampa ao lado de outros brasileiros, representantes do povo, para passar a faixa presidencial à Lula. Ela estava no palco ao lado de outros profissionais do segmento e autoridades.

Recriação e nome novo

O Programa Pró-Catador foi extinto em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele renasce com novo nome e passa a se chamar Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores, em homenagem ao jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa na Secretaria-Geral da Presidência. Diogo Santana era secretário executivo do governo da presidenta Dilma Rousseff e morreu em dezembro de 2020, aos 41 anos, ao sofrer uma descarga elétrica depois de encostar em uma cerca, em Florianópolis.

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