Antes da transição, PGE tem novo titular em SC

O procurador Sérgio Laguna Pereira (foto) foi nomeado o novo procurador-geral do Estado depois de exercer a função de adjunto para Assuntos Jurídicos.

Pereira assume no lugar do procurador Alisson de Bom de Souza, que esteve à frente da instituição em três ocasiões nos últimos dois anos e meio no governo de Carlos Moisés (Republicanos), e integra agora os núcleos de Apoio ao Gabinete (NAG) e de Apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos (NuPPI).

Tanto Sérgio Laguna Pereira quanto Alisson de Bom de Souza irão participar dos atos necessários para a transição entre a administração de Moisés e a futura gestão do governador eleito Jorginho Mello (PL).

Sérgio Laguna Pereira tem 39 anos e ingressou na PGE/SC em 2010, tendo atuado junto à Procuradoria Especial em Brasília, representando Santa Catarina junto ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores, e exerceu as funções de assessor do Gabinete do Procurador-Geral e corregedor-geral.

O novo procurador-geral teve destacada participação em ações judiciais relevantes, como a que discutiu os royalties do petróleo – em que fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) -; a que tratou da duplicação da rodovia SC-401; a relacionada às debêntures da Invesc; e a chamada “Tese de Santa Catarina”, que questionou o pagamento dos juros da dívida do Estado com a União.

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