Veja as propostas dos candidatos à presidência para Educação

Apesar da taxa de analfabetismo estar em 6,6% entre pessoas com mais de 15 anos — o que significa que há 11 milhões de analfabetos no Brasil — e dos impactos significativos deixados na educação após a pandemia, o tema não foi prioridade nos discursos dos primeiros dias de campanha dos candidatos à Presidência da República. Uma análise dos programas de governo dos presidenciáveis mostra que a educação está presente em todos, mas poucos falam de investimentos na área.  

Entre os quatro candidatos à Presidência, apenas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) mencionam o Plano Nacional de Educação (PNE). Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PL) não tocaram no assunto.

Segundo pesquisa do DataSenado, feita em dezembro de 2021, com as aulas à distância e falta de equipamentos adequados, muitas crianças e adolescentes tiveram o ensino prejudicado. A falta de interação em sala de aula também prejudicou a formação dos alunos.

Veja as propostas dos candidatos para Educação: 

Os candidatos estão organizados pela ordem decescente da média de pontuação das pesquisas eleitorais

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

“Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao país”, disse o ex-presidente em uma reunião com reitores de universidades e institutos federais que aconteceu na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em maio deste ano. Em seu plano de governo, Lula reafirma o compromisso com o Plano Nacional de Educação e diz que vai revogar o teto de gastos.

O candidato propõe uma retomada dos investimentos na educação básica até a superior, ampliando as bolsas de incentivo científico na graduação e pós-graduação, assim como a ampliação da lei de cotas para todos os níveis educacionais e para outras políticas públicas. Outra das principais metas de seu possível governo para a educação é a mesma de seu governo anterior: combater o analfabetismo. 

Pensando nos desafios causados pela pandemia do Covid-19, o plano de governo de Lula oferece “para os alunos que ficaram defasados devidos às inúmeras limitações, materiais, pedagógicas ou tecnológicas, durante a crise sanitária, afirmamos o compromisso do novo governo com um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular”. 

Lula ainda promete desenvolver políticas públicas que garantam a permanência de jovens LGBT+, negros, indígenas, quilombolas e outras minorias sociais. Ele mantém o compromisso em proporcionar uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Jair Messias Bolsonaro (PL)

O presidente tem a expansão da tecnologia como uma das principais bases para melhorar a qualidade do ensino. A partir da tecnologia, ele propõe novas matérias relacionadas à área, como programação, inteligência artificial e outras. Para isso, o plano sugere cursos de capacitação para os professores trabalharem com tecnologia. O candidato também promete trabalhar na valorização dos professores em caso de reeleição.

Em seu plano de governo, Bolsonaro afirma que em uma possível reeleição, “terá a tarefa de incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento
crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens”.

A proposta de ampliar o ensino dessas matérias também esteve presente no plano de governo do candidato como prioritária em 2018, no entanto, a proposta ficou no papel, junto com a promessa de expansão do ensino técnico e a “inversão da pirâmide” dos gastos com educação. O presidente pretendia diminuir o investimento no ensino superior e aplicar no ensino básico, porém houve diminuição de investimentos nos dois níveis educacionais segundo o Sistema Integrado de Operações (Siop), do Governo Federal. 

Dos candidatos com maior destaque para as eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro foi o único que não enviou propostas para o portal Todos pela Educação. O governo do presidente tem um histórico de alta rotatividade de ministros no Ministério da Educação (MEC), onde um dos ex-ministros da pasta, Milton Ribeiro, chegou a ser preso por denúncias de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do ministério.

Ciro Gomes (PDT)

Em seus planos para educação, Ciro Gomes pretende ampliar experiências exitosas que já foram aplicadas no Ceará. A começar pela educação primária, o candidato propõe universalizar as creches em tempo integral e o foco na alfabetização das crianças. “Ela [creche em tempo integral] estimula o desenvolvimento das faculdades motoras e intelectuais das crianças e garante, principalmente para as mais carentes, uma alimentação correta e balanceada”, afirmou o candidato em seu vídeo para o portal “Todos pela Educação”. 

A qualidade e valorização do corpo educacional também é prioridade em seu plano de governo. O candidato sugere cursos de formação continuada para professores, diretores e outros servidores da educação, projeto que já existe no estado do Ceará. Para o ensino médio, Ciro pensou o projeto “Minha escola, meu emprego, meu negócio”, que tem como objetivo trazer cursos profissionalizantes e técnicos para as escolas públicas, além de estágios remunerados pelo governo. 

O programa Alfabetização na Idade Certa também é uma proposta do pedetista, assim como tornar o ensino fundamental progressivamente integral e a construção de mais escolas nesse modelo nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades. 

Em seu vídeo para o portal Todos pela educação, Ciro afirma que todas as suas propostas já foram estudadas e que a fonte dos recursos já está definida. “Se o Brasil cobrar, como eu já cobrei quando fui Ministro da Fazenda do Itamar Franco um tributo sobre lucros e dividendos empresariais, nós podemos arrecadar até 70 bilhões de reais por ano. (…) Com esses recursos e outros dá pra garantir uma educação de qualidade para crianças e jovens de todo o Brasil”.

Simone Tebet (MDB)

Professora, a candidata do MDB, Simone Tebet, tem falado de propostas para a educação desde sua pré campanha. Em vídeo para o canal “Todos pela educação”, ela afirma que a prioridade é trazer as crianças e jovens para o orçamento federal. Tebet diz que a iniciativa vem para fortalecer o ensino básico no Brasil e transversalizar essa responsabilidade com os estados e municípios. 

Trazendo a discussão para o ensino superior, mas ainda pensando na educação básica, a candidata propõe que os cursos de pedagogia sejam obrigatoriamente presenciais e responsabilidade das universidades públicas, partindo daí para um plano de valorização desses profissionais. “A valorização dos professores passa não só pela questão salarial, mas pela qualidade do ensino e do curso de ensino continuado. O professor valorizado e motivado, ele vai para a escola.”

Em seu plano de governo, Tebet defende o período integral no ensino fundamental 2, e no ensino médio. A candidata destaca a necessidade de um ensino médio integral com direcionamento para um curso profissionalizante. “Temos convicção de que dá para fazer diferente e transformar o futuro dos nossos estudantes num prazo curto, baseado em educação de tempo integral, no novo ensino médio e numa nova base curricular que eduque para a cidadania e, sobretudo, aproxime o ensino médio, profissionalizante e técnico do mercado de trabalho”. Veja aqui a íntegra do plano de governo de Simone Tebet.

Com foco nos desafios atuais causados pela pandemia de COVID-19, a candidata ainda propõe priorizar a recomposição da aprendizagem dos alunos decorrente da pandemia e o combate à evasão escolar com a criação da “Poupança Mais Educação”. Segundo seu plano de governo, erradicar o analfabetismo é uma das principais metas de um possível governo, além de se comprometer com o Plano Nacional de Educação.

Soraya Thronicke (União Brasil)

Soraya sugere a instituição de um plano de ações integrado com governadores, prefeitos e  Ministério da Educação para melhorar o nível da educação no país e desenvolver seus objetivos. Entre eles, estão: Implantar um programa nacional de desempenho e de capacitação pedagógica e tecnológica para os professores, melhorando também a remuneração desses profissionais; 

Combater o analfabetismo também configura uma de suas principais metas, assim como fortalecer a educação básica e média com mais estrutura nas escolas e um currículo mais estimulante. Soraya conta também com o auxílio dos militares para implementação de novas escolas cívico-militares e o ensino da matéria Cidadania e Brasilidade do ensino básico ao superior.

A candidata propõe ainda aproximar o setor privado da educação para conseguir mais recursos. “Investir nos professores e dar um ambiente escolar mais favorável, mas, acima de tudo, trazer a iniciativa privada para contribuir e colaborar nesses vácuos que nós temos, hoje em dia, na educação”, pontuou Soraya no evento “Presidente Amigo da Criança” da fundação ABRINQ, em 18 de agosto.

Felipe D’Avila (Novo)

O candidato do Partido Novo tem a meta ambiciosa de elevar a educação brasileira à vigésima posição no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) em oito anos. Nacionalmente, a meta é subir a nota média do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 7 e diminuir radicalmente a taxa de analfabetismo.

Para isso, suas propostas são baseadas em experiências exitosas já aplicadas em outros estados brasileiros. Elas têm início na educação básica com a adoção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), uma iniciativa pernambucana que consiste em um local que concentra atividades educacionais, culturais, de lazer, esportes e alimentação para crianças e jovens em bairros periféricos. 

Pensando no ensino fundamental I, Felipe traz como exemplo o projeto cearense de financiamento da educação básica. Para o ensino médio, o candidato volta a trazer um exemplo pernambucano, desta vez do Pacto pela Educação, que é uma política pública voltada para a melhoria da qualidade da educação no estado e tem possibilitado avanços consideráveis na redução da taxa de abandono escolar e no crescimento de índices importantes de desenvolvimento da educação. 

Felipe ainda defende a aproximação do setor privado para o financiamento da educação pública. Quanto às propostas para os professores, o candidato tem a meta de aumentar o nível desses profissionais com cursos e critérios maiores para ingressar na carreira.

Pablo Marçal (Pros)

O candidato tem como metas melhorar a qualidade do ensino público e estimular os alunos com um sistema de bonificação para os estudantes com bom desempenho, além de um programa voltado à valorização e incentivo de jovens com altas habilidades. Ele pretende também adicionar ao currículo escolar disciplinas focadas em empreendedorismo, gestão e finanças.

Pablo Marçal tem como foco de suas propostas para educação a ampliação do investimento em ciência e tecnologia, com maior concessão de bolsas de estudo para mestrado e doutorado, incremento orçamentário em pesquisas, o retorno do Programa Ciência Sem Fronteiras e a implantação de cursos de graduação para as profissões do futuro por meio do projeto chamado “Universidade Federal Digital”.

Léo Péricles (UP)

Léo Péricle propõe o Plano Nacional de Escola Básica Integral, que não busca ampliar o tempo dos alunos na escola, mas construir um ambiente de aprendizado que forme os alunos nas dimensões intelectual, social, cultural e física. Em seu plano de governo, o presidenciável detalha o Plano e os recursos necessários para a implementação. 

O plano também prevê a criação de uma rede de acompanhamento do desenvolvimento da educação básica no país; a ampliação do investimento em ciência e tecnologia e a construção de escolas de ensino técnico.

Eymael (DC)

Segundo o plano de governo de Eymael, educação seria a prioridade de um possível mandato. No documento está previsto o fortalecimento da educação básica e média, com ampliação do ensino integral. O programa prevê também a implementação do projeto Ensino inclusivo, que tem como objetivo fornecer uma educação de qualidade para crianças e adolescentes com necessidades especiais.

O candidato propõe investimentos para ampliar o acesso dos alunos a equipamentos de informática e internet. Uma de suas principais propostas é estabelecer no ensino fundamental a disciplina “educação moral e cívica”

Sofia Manzano (PCB)

Dentre as propostas para educação, Sofia Manzano prevê a revogação da Reforma do Ensino Médio e da lei das escolas cívico-militares. Ela propõe também a criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica, além da construção de creches nas universidades públicas federais para dar suporte às mães estudantes. 

Se tratando do ensino superior, a candidata defende o fim do vestibular e estatização de todas as instituições de ensino superior, bem como a destinação da maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas e baixa renda. 

Para assegurar os recursos necessários para a educação, Sofia propõe a Criação da Lei de Responsabilidade Social, que trará também recursos para outras áreas como: saúde, segurança, programas sociais e outros. 

Vera Lúcia (PSTU)

A candidata Vera Lúcia defende em seu plano de governo diretrizes gerais, como: educação pública, gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis educacionais; aumento de verbas para educação; implementação da lei de educação sexual nas escolas; acesso livre às universidades e incentivo à produção científica no nível superior de ensino. 

No entanto, a candidata não aborda o caminho a ser tomado para assegurar suas metas de governo. 

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