Por determinação do MPSC, demolições acontecem no Sul da Ilha

Nesta quinta-feira (25), uma força tarefa composta de Oficiais de Justiça e fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, com apoio da Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Floram e Instituto do Meio Ambiente de SC, está cumprindo decisões judiciais em ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinaram a demolição de três imóveis construídos em área de proteção ambiental na Capital. 

Regularização fundiária é um problema nacional, se você mora em uma ilha, e não sabe qual área pertence a União, Município, ou Estado, a questão fica pior ainda. Vamos partir da legalidade, existe um programa de regularização fundiária dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma iniciativa do poder judiciário que pode tentar resolver ou dirimir os efeitos antes que o problema chegue a essa situação. Evidentemente, existem pessoas que trabalharam a vida inteira, e tem essa situação definida em determinados locais, mas há os aproveitadores, e muitas vezes o justo paga por aquele que não respeita as leis.

A gente tem que chegar em um meio termo, e não é uma coisa da noite para o dia, é algo continuado, e eu espero que o bom senso sempre prevaleça, até porque a lei é clara, se o indivíduo possui apenas um imóvel, onde ele mora, ele não pode ser desprovido desse bem.

Florianópolis tem um ecossistema muito sensível, e existem áreas em que não são permitidas as construções, e se o Ministério Público está pedindo essas demolições é porque há razões legais para isso. É uma coisa bastante delicada para analisar, porque a gente olha de um lado, e quem vive o problema tem uma outra visão.

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