Caso Luna: menina foi estuprada no dia de sua morte, aponta MP

A justiça aceitou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tornou mãe e padrasto réus na ação penal referente a morte da menina Luna, de 11 anos, agredida até a morte, em Timbó, no Vale do Itajaí, na madrugada de 14 de abril. A ação penal foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó e relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre no interior da residência dos acusados, contra a criança de apenas 11 anos de idade, que estava sob a guarda e autoridade do casal.

“O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal”, afirma o MP. De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente, impondo-lhe castigos intensos de forma intermitente e em ocasiões diversas, repetidas vezes, empregando, para isso, violências físicas, como socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueiras de jardim.

Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, sempre visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana. Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.

“No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que a menina não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu”, relatou o Ministério Público.

Destacam os Promotores de Justiça que, após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.

Acusação

O casal foi acusado pelos crimes de homicídio – qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe; com meio cruel; sem possibilidade de defesa; e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.

Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. A partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.

Relembre o caso Luna

A menina de 11 anos foi encontrada morta na madrugada de quinta-feira, 14 de abril, no bairro Imigrantes, em Timbó, no Vale do Itajaí. Conforme a Polícia Militar, a mãe e o padrasto chamaram os bombeiros para atendimento da criança.

Em depoimento, ambos alegaram que ela tinha caído da escada. No entanto, depois, a mãe de Luna informou que a menina tinha um relacionamento afetivo e já havia tido relações sexuais, o que não aceitava. Por isso, agrediu a menina até a morte.