PEC dos benefícios: com participação de Bolsonaro, Congresso promulga projeto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no fim da tarde desta quinta-feira (14) no Congresso Nacional para promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia benefícios a três meses das eleições. Por conta da agenda de Bolsonaro, a tradicional live realizada todas as quintas-feiras pelo presidente desde o início do governo, foi adiada para amanhã, às 19h. 

Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto a pé, com assessores, por volta das 17h45, e atravessou a rua em direção ao Congresso Nacional para participar da cerimônia de promulgação da proposta. A última sessão do parlamento marcou o fim do primeiro semestre antes do recesso do legislativo.

A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) celebrou a aprovação das propostas e sobre a PEC dos Benefícios, enfatizou que mais de 11 milhões de brasileiros passaram à situação de pobreza no ano passado. Justificou que diante desses altos índices, o Congresso Nacional “não poderia permanecer omisso diante de números tão desalentadores”. 

“Com tais medidas, objetivamos combater em diversas frentes os efeitos inflacionários suportados pelos brasileiros, seja aumentando diretamente a renda das parcelas mais vulneráveis e mais afetadas da população, seja reduzindo os custos atrelados ao preço dos combustíveis, atingindo assim toda a cadeia nacional de distribuição, concentrada na matriz rodoviária”, afirmou Pacheco. 

No discurso, Bolsonaro agradeceu o que chamou de coragem do parlamento na aprovação da PEC que turbina o Auxílio Brasil. E fez novo aceno ao eleitorado feminino. Enfatizou que das 18 milhões de famílias cadastradas para receber o benefício, 14 milhões são mulheres. “É o nosso olhar todo especial às mulheres do Brasil, assim como nós fazemos na titulação de terras. Mais de 90% dos títulos de reforma agrária são para mulheres. Mesmo quando há um casal, vai para a esposa. Vai para o homem apenas quando ele está solteiro ou viúvo”, enfatizou. 

Bolsonaro também elogiou publicamente a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado, aliado do presidente, esteve presente na sessão, pois entre as propostas promulgadas na tarde desta quinta-feira (14) pelo Congresso, uma que limita o número de recursos que podem ser apresentados ao STJ. 

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Auxílios aos caminhoneiros e taxistas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participu da cerimônia e no discurso elencou a importância de outras medidas, já que a proposta traz dentro do pacote diferentes auxílios para diversos setores da sociedade.

Lira justificou que a proposta foi motivada, dentre outras, pela pressão do aumento dos preços dos combustíveis sobre a inflação.

“A disparada nos preços da gasolina e do diesel atinge diretamente duas categorias: a dos caminhoneiros e a dos taxistas, ambas beneficiadas pela emenda também agora promulgada. O aumento dos preços do gás de cozinha, por sua vez, onera sobremaneira o orçamento das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, e para reduzir esse ônus dobramos o valor do Auxílio Gás”, afirmou Lira.