Indaial está sem transporte coletivo nesta segunda-feira; entenda

Indaial, no Vale do Itajaí, está sem transporte coletivo nesta segunda-feira (04). O prefeito do município, André Moser, utilizou as redes sociais para esclarecer a situação, que, segundo ele, foi causada pela empresa concessora do transporte.

Segundo Moser, desde 2020 há um contrato emergencial com a empresa Expresso Presidente para o transporte coletivo e a população reclama sobre a lotação dos ônibus, dos horários e das linhas que não são seguidas.

No vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito ainda afirma que tem tentado fazer com que a corporação siga as diretrizes do contrato sem sucesso. Ele explica que na sexta-feira (1º) recebeu a notícia de que a Expresso Presidente não prestaria mais os serviços de transporte.

“Empresas que trabalham por concessão, tentam trabalhar por pressão sobre o prefeito. Não vou ceder à pressão. Não tenho medo de desafios e também não tenho medo de problemas. (…) Quero tranquilizar a nossa população e nós estaremos, nessa semana ainda, com uma solução”, diz Moser.

A equipe do SCC10 tentou contato com a empresa Expresso Presidente que emitiu uma nota sobre o assunto. Confira o documento na íntegra.

A Expresso Presidente Getúlio, empresa especializada em transporte de passageiros, vem por meio desta nota esclarecer e apontar os seguintes fatos quanto a suspensão dos serviços de transporte coletivo do Município de Indaial:

• A empresa operou o sistema de transporte coletivo do Município de Indaial, através do Contrato nº 209/2021 vinculado aos termos da proposta no Processo Administrativo nº 212/2021 e Termo de Dispensa nº 012/2021-10430, com início em 30/11/2021 e término em 28/05/2022.
• Inadimplência dos pagamentos ao longo de todo o contrato e ainda um saldo devedor já devidamente medido e aferido pela fiscal do contrato, dos serviços prestados a partir de 28/04/2022, no valor de R$ 411.205,26 (quatrocentos e onze mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos), sem considerar multas e juros contratuais.
• A empresa operou sob as determinações da prefeitura de Indaial desde o dia 29/05/2022 até a data de 01/07/2022, de acordo com manifestação de cotação enviada no sexta-feira, 27 de maio de 2022 as 17:08, com pronta resposta por parte da Expresso Presidente.
• Após o processo Administrativo de 27/05/2022, a prefeitura através da secretaria de Planejamento nada fez para celebrar o pacto jurídico necessário para a manutenção dos serviços já prestados, com zelo, pontualidade e atendimento integral a requisitos contratuais por parte da empresa Expresso Presidente.
• Após inúmeras tentativas de reuniões para ajustes das tratativas legais e financeiras devidas dos serviços anteriores, não restou outra alternativa para a empresa se não suspender as atividades.

Vale ressaltar que o problema jurídico se iniciou em 30/05/2022, mas em respeito à boa relação, ainda a empresa promoveu diversas manifestações presenciais na prefeitura, em algumas reuniões técnicas, mas lamentavelmente após mais de 4 reuniões convocadas e desmarcadas pela própria prefeitura, a empresa ainda promoveu 2 notificações uma sendo em 29/05/2022 e outra no dia 01/07/2022. A prefeitura não pode negar ciências desses fatos.

É necessário destacar que os serviços prestados no período de 29/06/2022 até 01/07/2022 representaram após 35 dias de serviços o montante de R$ 520.078,62 (quinhentos e vinte mil, setenta e oito reais, sessenta e dois centavos) devido à empresa.

Na manhã desta segunda-feira (04), o prefeito se manifestou nas redes sociais

*Notícia em atualização

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