PF desarticula quadrilha especializada por fraudar pensão por morte

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Segue o Baile, a fim de desmantelar grupo criminoso dedicado à prática de estelionato previdenciário. A operação resulta do trabalho desenvolvido pela Força-Tarefa Previdenciária em Santa Catarina, composta pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no estado.

Ao todo, policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Penha e Ponte Alta do Norte, em Santa Catarina, de Ibaiti, no Paraná e de Caruaru, Gravatá e Petrolina, em Pernambuco. As investigações começaram no dia 30 de abril de 2021, após uma mulher realizar o saque de pouco mais de R$ 19 mil em uma agência bancária em Florianópolis, fruto de uma pensão por morte obtida com o uso de documentos falsos para comprovar dependência inexistente com o segurado falecido.

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Tal fato marcou o início das investigações, que possibilitaram a identificação de diversos outros casos idênticos, bem como do grupo criminoso voltado à prática de “estelionato previdenciário” enraizado em Santa Catarina, mas com atuação em diversos estados brasileiros. Por meio da descoberta de segurados que vieram à óbito sem deixar dependentes, a quadrilha recrutava pessoas sem qualquer relação com os falecidos e, se valendo de comprovantes de dependência falsos, passava a requerer o benefício de pensão por morte, repartindo o lucro do golpe entre seus membros.

Até o momento, somente com os casos já identificados, a quadrilha causou um prejuízo superior a R$ 635 mil, mas que pode alcançar quantia superior a R$ 10 milhões com os pagamentos futuros dos benefícios irregulares, considerando a média de vida do cidadão brasileiro medida pelo IBGE, caso a atividade criminosa não fosse cessada pela operação policial.

As investigações em curso indicam a prática de estelionato previdenciário por organização criminosa, cujas penas tipificadas em lei se somadas podem alcançar mais de 13 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes ainda a serem apurados, inclusive a possível participação de outros pseudopensionistas e funcionários públicos, especialmente os crimes de falsidade documental, peculato e corrupção passiva, conforme disposto no Código Penal brasileiro.

O nome da operação – Segue o Baile – se deve ao fato de que as lideranças da organização criminosa já foram objeto de duas operações da Polícia Federal nos últimos dez anos, inclusive presos, o que não impediu que a atividade criminosa tivesse prosseguimento, nem mesmo o fato de seu principal mentor estar recolhido em um presídio na região Nordeste, e, de dentro da prisão, continuar com participação efetiva nas atividades desenvolvidas por seus comparsas do lado de fora do cárcere.