Marcos Pontes critica corte de mais de 90% para Ciência: “falta de consideração”
O corte nas verbas foi determinado pelo Governo Federal; a fim de abrir crédito em outras áreas
• Atualizado
O ministro da Ciência e Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, criticou neste domingo (10) o corte de mais de 90% nas verbas da pasta. Pontes classificou a decisão como “falta de consideração”.
“Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a comunidade científica e setor produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu o ministro nas redes sociais.
O corte nas verbas do MCTI foi determinado pelo Governo Federal. A redução no orçamento atende a pedido da equipe econômica, a fim de abrir crédito em outras áreas.
A decisão do governo já havia sido criticada por Marcos Pontes. Na sexta-feira (8), em evento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro admitiu ter sido pego de surpresa e, ao ser questionado sobre se deixaria a pasta caso o corte não fosse revertido, não negou: “Tem dias bons e dias ruins. Eu confesso que ontem [5ª feira, data do anúncio do corte] eu estava muito, mas muito chateado. Se me perguntassem ontem, provavelmente eu diria sim”.
Pontes já foi alvo de declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em maio deste ano, o chefe da equipe econômica disse que o colega de Esplanada, que foi astronauta, deveria “parar de soltar foguete e priorizar a vacina”.
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Parlamentares e comunidade científica têm feito pressão para que o governo reverta o corte. O ex-ministro da educação e hoje presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Ribeiro, cita alguns dos projetos que serão afetados se os R$ 690 milhões não voltarem para a área; segundo ele, o dinheiro já estava comprometido e “foi aberto um edital, ou seja, uma oferta de auxílios, para os pesquisadores fazerem seus pedidos: pedidos para realizarem congressos, comprarem equipamentos, recomporem laboratórios que estão deteriorados depois de anos de subfinanciamentos”.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocou “paralisação nacional para o dia 20 de outubro”. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, protestou contra o corte: “a comunidade científica tem toda razão. Houve uma falta de comunicação do governo. E, infelizmente, o Ministério da Economia não valoriza, não prioriza a ciência e tecnologia no Brasil”.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), prometeu que os valores serão restabelecidos: “Essa modificação proposta hoje deixa, na verdade, uma lacuna, que será resolvida pelo governo, discutida com o governo, para que se restabeleça o valor dos recursos não reembolsáveis do investimento em pesquisa, já que existem editais em andamento, existem ainda projetos que podem ser executados este ano”.
Parlamentares de várias siglas já disseram que trancarão a pauta enquanto o corte não for revertido. Uma das possibilidades é incluir a liberação do dinheiro como crédito extraordinário em outros projetos, que tramitam no Legislativo. Para isso acontecer, o Ministério da Economia terá que pedir ao Congresso a liberação dos recursos.
Posicionamento do Ministério da Economia:
Em nota divulgada na sexta-feira (8), o Ministério da Economia informou que a “proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento” e que a medida foi “referendada pela Junta de Execução Orçamentária”.
Confira a íntegra da nota:
“Na quinta-feira (7/10), o Ministério da Economia (ME) encaminhou ofício à presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, contendo proposta de alteração do PLN 16/2021, o qual aborda crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Essa proposta de alteração ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
A alteração encaminhada pelo ME submeteu à apreciação do Congresso Nacional proposta de suplementação de diversas demandas orçamentárias, com recursos de outras fontes. Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”
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