Joinville registra primeira prisão em flagrante por maus-tratos animais

Um homem foi preso por maus-tratos a animais nesse domingo (3), em Joinville, no norte de Santa Catarina. Segundo testemunhas, o homem mantinha o cão sem comida e água, sem cuidados veterinários, e ao relento há mais de dois meses. O animal faleceu durante o resgate e o dono foi preso em flagrante, sendo conduzido à central de polícia. Essa foi a primeira prisão por maus-tratos no município.

A Polícia Militar, ao atender a ocorrência, percebeu que na residência havia um cão em visível estado de maus-tratos, com forte odor de podre, costelas visíveis, magreza extrema, nenhum movimento, além da respiração e olhos. O cão se encontrava em cima de uma folha simples de papelão, em ambiente insalubre, sem água e sem comida, segundo a PM. A Unidade de Bem-Estar e Proteção Animal (CEBEA) foi acionada para acolher o animal. Entretanto, enquanto os policiais aguardaram a chegada, o cão faleceu.

De acordo com André Bachtold, policial militar que atendeu a ocorrência, essa foi a primeira prisão por maus-tratos na cidade. Bachtold explicou que devido a isso, a Polícia teve “até certa dificuldade em conseguir fazer enquadramento”. O dono do cão foi preso com base no art. 32, § 1º da Lei 9.605/1996, uma vez que não foi possível puxar a classificação do § 1º-A (Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda), combinado com o § 2º (A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.).

Bachtold explica que até pouco tempo atrás não existia uma legislação que defendia os animais e que situações de maus-tratos eram tratadas como crime de menor potencial ofensivo e o máximo que se fazia era registrar um boletim de ocorrência e retirar o animal do agressor, pois ele não chegaria a ficar preso.

“Me deparando com aquela situação extrema e estando ciente de que a nova lei para esse tipo de crime aumentou, não tive dúvidas em realizar a prisão. Fico feliz por ter sido o primeiro policial de Joinville a realizar uma prisão em flagrante por maus-tratos aos animais e espero que a partir deste primeiro passo, a justiça alcance mais autores dessa crueldade”, afirmou o policial militar, André Bachtold, que já acompanha o trabalho voluntário de proteção animal a algum tempo.

“O respeito aos animais e o combate à crueldade animal, não deve existir apenas por ser crime, mas também para prevenir crimes futuros de lesões corporais. Pois quem é covarde com um animal, que não consegue se defender, também é covarde com pessoas, em especial com as mulheres, crianças e idosos. Maus-tratos na maioria das vezes se relaciona a tratar o animal com violência, bater, espancar, ferir, mas também submeter a sofrimento de ordem física e mental, trabalho excessivo ou inadequado para a sua estrutura ou idade, e privar de alimentação, por exemplo”, alerta o PM.

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