Bolsonaro confirma indicação de André Mendonça ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, no edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), a indicação do advogado-Geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Bolsonaro já havia definido a indicação de Mendonça pelo menos desde a última terça-feira (6), mas, a pedido do presidente do STF, Luiz Fux, aguardava a aposentadoria de Marco Aurélio, que deixou a Corte nesta 2ª, após 31 anos.

Desde o começo do mandato, o presidente afirma que gostaria de indicar ao STF um ministro “terrivelmente evangélico”. Mendonça é pastor da igreja Presbiteriana. A última indicação de Bolsonaro à Corte foi a do ministro Kassio Nunes Marques.

No Supremo, a maior parte dos ministros apoia o nome de Mendonça. Mas o AGU deve encontrar resistência no Senado, onde precisa ser sabatinado antes de assumir a vaga no STF. Por isso, ele tem feito uma campanha entre parlamentares para buscar apoio.

Quem é André Mendonça

O doutor em direito e pastor presbiteriano André Luiz de Almeida Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 29 de abril de 2020 e 29 de março de 2021, quando o delegado da Polícia Federal Anderson Torres o substituiu no comando da pasta. Desde o dia 30 de março passou a atuar como advogado-geral da União no governo Bolsonaro, cargo que já havia ocupado entre 1º de janeiro de 2019 e 27 de abril do ano seguinte. Além disso, é professor visitante na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), e professor no Centro Universitário de Bauru, antiga Instituição Toledo de Ensino (ITE).

Mendonça nasceu em Santos (SP), em 1972. Em 1993, graduou-se em direito pela ITE. Sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) veio em 2004. Três anos depois, ele se tornou advogado da Petrobras, função na qual permaneceu até 2000, quando saiu da empresa. Nela, entre 1997 e 1999, exerceu a atividade de chefe substituto da área de contratos e licitações. Já no ano em que deixou a companhia, começou a trabalhar como advogado da União.

Na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça foi responsável por diferentes atividades antes de chegar ao comando, começando como procurador seccional da União substituto em Londrina (PR). Em 2004, se tornou titular no cargo. Dois anos depois, passou para a função de subcorregedor disciplinar. Já em 2008, foi transferido para a função de adjunto do procurador-geral da União, a qual exerceu até 2012; nesse período, idealizou a criação do Grupo Permanente de Combate à Corrupção, ganhando por isso o Prêmio Innovare, na categoria especial, em 2011.

“Reafirmo meu compromisso com a Constituição”, diz André Mendonça

No início da manhã, Mendonça divulgou nota se colocando à disposição dos senadores. Para ser efetivamente nomeado ministro do STF, ele precisa ser sabatinado e ter nome aprovado pelo plenário do Senado Federal.

“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.

Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio Mello que se aposentou ontem (12.jul). Veja vídeo.

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