Estado repassa mais de R$ 106,6 milhões em emendas impositivas para 230 municípios

O Governo do Estado repassa nesta terça-feira, 22, mais de R$ 106,6 milhões para o pagamento de 512 emendas impositivas. Desse montante, R$ 104,7 milhões são para a Educação, R$ 700 mil para a Saúde e R$ 1,2 milhão para as demais áreas apontadas por 40 deputados e ex-deputados catarinenses.

“Fizemos um grande esforço para cumprir a promessa de pagar as emendas de 2019 e 2020, que já somam quase R$ 400 milhões. E fomos além. Estamos conseguindo quitar R$ 104,7 milhões em emendas previstas no Orçamento de 2018, com investimento em uma área prioritária, que é a Educação”, afirmou o governador Carlos Moisés.

Os recursos pagos nesta terça-feira voltados à Saúde e outras áreas também são uma conquista importante. As emendas, que estão previstas no Orçamento de 2020, apresentaram impedimento técnico e conseguiram ser corrigidas por meio de trabalho conjunto entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Municípios.

Todo o dinheiro será transferido direto para a conta das prefeituras por repasses especiais, que beneficiam os municípios independente da celebração de convênio. Serão contempladas 230 cidades de todas as regiões do estado (relação abaixo).

A relação das emendas pagas foi publicada em duas portarias no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 18.

Autores das Emendas

As emendas impositivas são de autoria dos deputados Ada Faraco de Luca, Ismael dos Santos, Jerry Comper, João Amin, José Milton Scheffer, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Luiz Fernando Vampiro, Marcos Vieira, Mauro de Nadal, Maurício Eskudlark, Milton Hobus, Moacir Sopelsa, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Romildo Titon, Rodrigo Minotto, Valdir Cobalchini e Vicente Caropreso.

Entre os ex-deputados que apontaram os investimentos das emendas estão Ana Paula Lima, Antônio Aguiar, Aldo Schneider, Darci de Matos, Dirce Aparecida Heiderscheidt, Dirceu Dresch, Carlos Chiodini, César Valduga, Cleiton Salvaro, Fernando Coruja, Gabriel Sell Ribeiro, Gelson Merísio, Jean Kuhlmann, Leonel Pavan, Mário Marcondes Nascimento, Narcizo Parisotto, Patrício Destro, Ricardo Zanatta Guidi, Serafim Venzon, Silvio Dreveck e Valmir Francisco Comin.

Municípios contemplados:

1. Abdon Batista
2. Abelardo Luz
3. Agrolândia
4. Agronômica
5. Água Doce
6. Águas de Chapecó
7. Águas Mornas
8. Alto Bela Vista
9. Anchieta
10. Angelina
11. Anita Garibaldi
12. Anitápolis
13. Antônio Carlos
14. Araquari
15. Araranguá
16. Armazém
17. Arvoredo
18. Balneário Barra do Sul
19. Balneário Camboriú
20. Balneário Gaivota
21. Balneário Piçarras
22. Balneário Rincão
23. Bandeirante
24. Barra Bonita
25. Barra Velha
26. Bela Vista do Toldo
27. Belmonte
28. Benedito Novo
29. Biguaçu
30. Blumenau
31. Bocaina do Sul
32. Bom Jardim da Serra
33. Bom Jesus do Oeste
34. Bom Retiro
35. Braço do Norte
36. Brunópolis
37. Brusque
38. Calmon
39. Camboriú
40. Campo Alegre
41. Campo Belo do Sul
42. Campo Erê
43. Campos Novos
44. Canelinha
45. Caibi
46. Caçador
47. Capão Alto
48. Capinzal
49. Capivari de Baixo
50. Catanduvas
51. Caxambú do Sul
52. Celso Ramos
53. Cerro Negro
54. Chapadão do Lageado
55. Chapecó
56. Cocal do Sul
57. Concórdia
58. Cordilheira Alta
59. Coronel Freitas
60. Correia Pinto
61. Corupá
62. Cunhataí
63. Curitibanos
64. Criciúma
65. Descanso
66. Dionísio Cerqueira
67. Doutor Pedrinho
68. Entre Rios
69. Ermo
70. Faxinal dos Guedes
71. Flôr do Sertão
72. Florianópolis
73. Forquilhinha
74. Formosa do Sul
75. Fraiburgo
76. Galvão
77. Garopaba
78. Gaspar
79. Garuva
80. Gravatal
81. Guaramirim
82. Guatambú
83. Guarujá do Sul
84. Herval d’Oeste
85. Ibirama
86. Ilhota
87. Imaruí
88. Imbituba
89. Indaial
90. Içara
91. Iporã do Oeste
92. Ipira
93. Ipumirim
94. Ipuaçu
95. Irani
96. Irineópolis
97. Itá
98. Itaiópolis
99. Itapoá
100. Itajaí
101. Itapema
102. Itapiranga
103. Ituporanga
104. Jaborá
105. Jacinto Machado
106. Jardinópolis
107. Jaguaruna
108. Jaraguá do Sul
109. Joaçaba
110. José Boiteux
111. Jupiá
112. Lacerdópolis
113. Laguna
114. Lages
115. Lauro Muller
116. Lebon Régis
117. Lindóia do Sul
118. Lontras
119. Luiz Alves
120. Major Gercino
121. Major Vieira
122. Maravilha
123. Maracajá
124. Massaranduba
125. Matos Costa
126. Meleiro
127. Mondaí
128. Monte Carlo
129. Monte Castelo
130. Morro da Fumaça
131. Morro Grande
132. Navegantes
133. Nova Erechim
134. Nova Trento
135. Nova Veneza
136. Novo Horizonte
137. Orleans
138. Otacílio Costa
139. Ouro
140. Palhoça
141. Palma Sola
142. Palmitos
143. Palmeira
144. Paial
145. Passo de Torres
146. Passos Maia
147. Paulo Lopes
148. Paraíso
149. Penha
150. Pedras Grandes
151. Pescaria Brava
152. Peritiba
153. Petrolândia
154. Pinhalzinho
155. Pinheiro Preto
156. Piratuba
157. Planalto Alegre
158. Ponte Alta
159. Ponte Alta do Norte
160. Ponte Serrada
161. Porto Belo
162. Porto União
163. Praia Grande
164. Princesa
165. Presidente Castelo Branco
166. Presidente Getúlio
167. Rancho Queimado
168. Rio das Antas
169. Rio do Campo
170. Rio dos Cedros
171. Rio do Sul
172. Rio Fortuna
173. Rio Negrinho
174. Rio Rufino
175. Riqueza
176. Rodeio
177. Salete
178. Sangão
179. Santa Cecília
180. Santa Helena
181. Santa Rosa de Lima
182. Santa Rosa do Sul
183. Santa Terezinha do Progresso
184. Santiago do Sul
185. Santo Amaro da Imperatriz
186. São Bento do Sul
187. São Carlos
188. São Domingos
189. São Francisco do Sul
190. São Joaquim
191. São João do Sul
192. São João do Oeste
193. São José
194. São José do Cedro
195. São José do Cerrito
196. São Lourenço do Oeste
197. São Martinho
198. São Miguel da Boa Vista
199. São Miguel do Oeste
200. São Pedro de Alcântara
201. Saudades
202. Seara
203. Serra Alta
204. Siderópolis
205. Sombrio
206. Sul Brasil
207. Tangará
208. Timbé do Sul
209. Tigrinhos
210. Tijucas
211. Timbó
212. Três Barras
213. Treze Tílias
214. Trombudo Central
215. Tubarão
216. Tunápolis
217. Turvo
218. Urubici
219. Urupema
220. Urussanga
221. Vargem
222. Vargeão
223. Vargem Bonita
224. Vidal Ramos
225. Videira
226. Vitor Meireles
227. Witmarsum
228. Xavantina
229. Xaxim
230. Zortéa