Escolas estaduais se preparam para a retomada do ensino presencial

O prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina terminou nesta terça-feira (13). Com isso, desde 19 de março de 2020, essa é a primeira vez que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no Mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado.

Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico a partir da próxima segunda-feira (19). O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental.

Os alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano. A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do fundamental. Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020.

Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul ou amarelo no mapa da matriz de risco para Covid-19, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento. As redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, seguindo o regramento definido pela Secretaria de Estado da Saúde.

Os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Os Comitês Municipais estão formados desde a semana passada e devem começar a receber nesta semana os planos das escolas de todas as redes.

Na rede estadual, entre quarta e sexta-feira, 14 a 16 de outubro, haverá uma formação da Secretaria de Estado da Educação (SED) direcionada aos professores. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.

As equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar do Apoio Pedagógico. Além de comunicar a comunidade escolar sobre o calendário de atividades pedagógicas presenciais, a equipe gestora da escola também deve criar uma prévia das turmas de Apoio Pedagógico, inclusive com espelho de classe, considerando as salas disponíveis na unidade e os alunos indicados para participar do programa.