VPN - SCC10

Se você utilizou o 'X' nos últimos dias, poderá ser surpreendido com uma multa nada barata, isso porque a Polícia Federal vai investigar e identificar usuários no Brasil da rede social, que permaneceram usando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo STF. Segundo o portal Metrópoles, a apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de agosto, quando já havia um trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras para que a suspensão fosse efetivada. A multa é diária, no valor de R$ 50 mil. As pessoas identificadas pagarão a multa pelo descumprimento, e pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta. A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação. A decisão impõe a multa, e as partes foram intimadas nesta quinta-feira (19), por edital publicado no Diário Oficial. A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta. O descumprimento foi informado pela Anatel nessa quarta-feira (18), e o valor total devido será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu no X, em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”. Reprodução: Metrópoles Drible no bloqueio Embora uma instabilidade no sistema das operadoras tenha sido a primeira hipótese cogitada para justificar o “retorno” da rede X no Brasil na quarta-feira (18/9), em seguida foi identificado pela Anatel e informado ao Supremo que uma atualização do próprio X, de Elon Musk, “driblou” o bloqueio no Brasil. *Com informações de Metrópoles >> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads e Facebook.