Por conta disso, a Justiça catarinense informa aos credores novamente que é impossível antecipar um precatório por meio de pagamento.
Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas "na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook"
No dia do crime, a vítima foi surpreendida pelos réus ao chegar em casa e ser atacada com diversos golpes de faca, foice, pedra e martelo
Em 2018, desembargador foi acusado de corrupção e de agredir a ex-esposa, posteriormente, foi acusado de violência contra a enteada
Para comprovar a relação, a companheira apresentou dois seguros de vida deixados pela servidora em seu nome e cartas com declarações sobre o relacionamento,
Três réus foram condenados por homicídio qualificado
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi unânime
O projeto consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas.
Família conviveu por mais de um ano com alagamentos ocasionados pelo esgoto, entupimento da tubulação e mau cheiro
E para quem perdeu o programa completo, acompanhe o conteúdo na íntegra
Programa vai ao ar às 19h20min, na tela do SCC SBT, com transmissão e um bloco exclusivo aqui no portal SCC10.
Homem terá que pagar de R$ 4 mil por danos morais
Desembargador aponta que é razoável a flexibilização das regras relativas à deflagração da greve neste período de pandemia
Magistrada considerou que "prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero assim ser juridicamente reconhecida"
Justiça autorizou o desconto salarial dos dias paralisados
As aulas presenciais deverão ser retomadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Em caso de descumprimento da decisão o município deverá pagar multa diária de R$ 10 mil
Segundo a denúncia, entre março de 2009 e dezembro de 2014 o empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio de que não possuía o terreno.
O cliente morava em Arroio Trinta, em Santa Catarina, enquanto a contratação do serviço cobrado tinha sido no Maranhão.
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