Homicídio aconteceu em outubro de 2017 e a condenação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi proferida no último 9 de janeiro
Serão 20 vagas de juiz substituto - 14 para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência, quatro para negros (pretos e pardos) e uma para indígenas.
O defensor divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando sobre o recurso
Foram cumpridos 9 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão
Imagens das câmeras de segurança flagraram ação do acusado
A investigação eleitoral é movida pela coligação “Bora Trabalhar” (União Brasil, PSD e Patriota)
Desembargador Altamiro de Oliveira assume presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) cumprindo um mandato de apenas três meses
Maus-tratos aconteceram em fevereiro de 2023
O banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil
O caso aconteceu em Chapecó, Oeste de Santa Catarina
Homem respondia também por tentativa de homicídio contra o próprio filho, que estava no colo da mãe no momento que ela foi assassinada
Foi definido o prazo de cinco dias para que o Estado de Santa Catarina comunique todos os estabelecimentos prisionais
O atraso, segundo o Poder Judiciário de Santa Catarina, se deve ao fato dos envolvidos e boa parte das testemunhas serem estrangeiros.
Acusação era que a vítima praticava violência contra a mãe do autor do crime. Outro envolvido também foi julgado.
Criança feriu outros dois dedos em equipamento
Câmara Criminal aceitou a denúncia nesta quinta (27) contra Adilson Lisczovski, Adriano Poffo, Luiz Carlos Tamanini, Felipe Voigt, Armindo Sesar Tassi
A decisão também majorou a indenização por danos morais a ser paga pelo parlamentar ao autor da ação, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil.
Informação foi confirmada pelo TJSC nesta terça-feira (18).
Segundo o PGE, apenas três desembargadores validaram os atos promovidos
Na última atualização desta matéria, havia duas sustentações orais programadas antes do caso de Moisés
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