Ministros devem decidir se a ex-presidente poderia ter continuado com seus direitos políticos mesmo após impeachment
O ministro terá mandato de um ano
Plano de saúde do ex-deputado se recusa a custear a internação
Placar caminha para o 2 a 2 no primeiro caso que envolve Santa Catarina e Funai
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi assinada nesta segunda-feira (28)
Santa Catarina deverá ganhar quatro novas vagas na Câmara
Corte manterá quase metade dos integrantes de SP, RJ e MG
Após sustentação oral do MPSC, o STJ manteve a decisão de pronúncia do motorista acusado de dirigir embriagado
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Senador é um dos maiores críticos de decisões dos ministros da corte
O mandato é de dois anos. A posse está prevista para 28 de setembro
Ex-superintendente-geral da PRF é suspeito de usar a corporação para beneficiar Jair Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias
Por unanimidade, a Corte entendeu que a tese viola princípios como o da proteção à vida, dignidade da pessoa humana e igualdade
Moraes também determinou que estados e municípios tomem medidas para garantir a segurança das pessoas de rua e também de seus animais
Inicialmente, Alex Bignotto havia se negado a prestar depoimento, mas ao receber a intimação na manhã deste domingo, foi direto à sede da Polícia Federal
Ministro pediu que PGR analise relatório da Polícia Federal e emita um novo parecer
Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
O Mercosul aprovou nesta terça-feira (4) a indicação feita pelo presidente
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