O ministro disse em decisão nesta quinta-feira (9) que a demora para remover os invasores é "excessiva"
Entenda o que muda com a decisão do STF sobre o divórcio
A investigação deve analisar se existe uma conexão entre as transferências feitas por apoiadores com o inquérito que apura as milícias digitais antidemocráticas
Luís Roberto Barroso e Carmen Sílvia Arruda já viajaram à França
O suposto caso de calúnia e difamação aconteceu em 9 de julho, quando o deputado participou de um ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas
Dois servidores da agência foram presos na Operação Última Milha, que apura uso indevido de sistema de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial
A instituição divulgou uma nota em que afirma que o texto viola direitos dos povos indígenas reconhecidos como cláusulas pétreas na Constituição
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade. "Prender esses meninos primários", afirmou o ministro Barroso
De acordo com Barroso, o adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão; ele considera injusta a correção do fundo por índice menor que a poupança
Ação discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de idosos com mais de 70 anos
O magistrado foi eleito como substituto da ministra Rosa Weber, que irá se aposentar na próxima segunda-feira (02),
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão.
Segundo o petista, as escolhas serão anunciadas "no momento certo" e "a questão de gênero e cor" não será usada como critério nas indicações
Caso é julgado no plenário virtual do STF
Placar está em 6 a 0 e votos devem ser inseridos no sistema até as 23h59 desta sexta-feira (22)
Pedido de reintegração de posse do IMA foi negado
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão
Falta apenas um voto para os ministros formarem maioria contra a tese de SC
No momento, o placar entre os magistrados está em quatro votos contrários à aplicação da tese e dois favoráveis
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