Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado risco real de fuga
Sete ministros votaram a favor da condenação
O Sistema Único de Segurança Pública é uma política pública aprovada em 2018, mas que ainda não saiu do papel
A medida do STF se deve a limitação de 10% para participação de mulheres prevista no certame, mas PGE questiona decisão
Ex-ministro do STF assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) lidera os gastos, em uma conta que passa dos R$ 12 milhões, com impacto em quase mil itens
Pedido do ex-presidente para anular condenação do TSE, que o afastou das urnas até 2030, cai com indicado de Lula
O plano para matar Moraes foi descoberto por meio de trocas de mensagens que são investigadas. É possível a identificar envolvidos
A gravação foi apagada duas horas após a postagem
Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19
Nome indicado por Lula teve dificuldades em ser aprovado, mesmo com apoio de quatro ministros que se licenciaram para votar
Senador ainda avaliou que teria "chance razoável" de ter o nome aprovado pelo Congresso
Dino visitou diversos gabinetes do Senado nas últimas semanas em busca de apoio
Alvará de soltura do politico foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal
Ministros julgaram caso de Mato Grosso, que vale para todos os estados
Colegiado afirmou que decisão se fundamentou em normas infraconstitucionais, não cabendo recurso
A PEC propõe que a posse de substâncias, inclusive maconha, deve ser crime
Constituição garante independência do Supremo, afirmou
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
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