Dino visitou diversos gabinetes do Senado nas últimas semanas em busca de apoio
Alvará de soltura do politico foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal
Ministros julgaram caso de Mato Grosso, que vale para todos os estados
Colegiado afirmou que decisão se fundamentou em normas infraconstitucionais, não cabendo recurso
A PEC propõe que a posse de substâncias, inclusive maconha, deve ser crime
Constituição garante independência do Supremo, afirmou
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Diário cobre um intervalo de tempo que vai de 8 de janeiro a 1 de fevereiro
O ministro disse em decisão nesta quinta-feira (9) que a demora para remover os invasores é "excessiva"
Entenda o que muda com a decisão do STF sobre o divórcio
A investigação deve analisar se existe uma conexão entre as transferências feitas por apoiadores com o inquérito que apura as milícias digitais antidemocráticas
Luís Roberto Barroso e Carmen Sílvia Arruda já viajaram à França
O suposto caso de calúnia e difamação aconteceu em 9 de julho, quando o deputado participou de um ato em favor da flexibilização do porte e da posse de armas
Dois servidores da agência foram presos na Operação Última Milha, que apura uso indevido de sistema de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial
A instituição divulgou uma nota em que afirma que o texto viola direitos dos povos indígenas reconhecidos como cláusulas pétreas na Constituição
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade. "Prender esses meninos primários", afirmou o ministro Barroso
De acordo com Barroso, o adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão; ele considera injusta a correção do fundo por índice menor que a poupança
Ação discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de idosos com mais de 70 anos
O magistrado foi eleito como substituto da ministra Rosa Weber, que irá se aposentar na próxima segunda-feira (02),
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