Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
Velório será na capital paulista e restrito à família
Disputa entre o Planalto e o Congresso gera insegurança jurídica
Presidente e empresário defenderam liberdade de expressão
Uma das contas que podem ser reativadas é de Luciano Hang, empresário dono da Havan
Musk acusou Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado
Seis ministros votaram com o relator, ministro Luiz Fux
Ex-jogador foi preso na noite desta quinta-feira (21)
Penas variam de 14 a 17 anos de prisão
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte
Ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação dos acusados
Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado risco real de fuga
Sete ministros votaram a favor da condenação
O Sistema Único de Segurança Pública é uma política pública aprovada em 2018, mas que ainda não saiu do papel
A medida do STF se deve a limitação de 10% para participação de mulheres prevista no certame, mas PGE questiona decisão
Ex-ministro do STF assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) lidera os gastos, em uma conta que passa dos R$ 12 milhões, com impacto em quase mil itens
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